GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL Conceitos, Modelos e Instrumentos
José Carlos Barbieri 2ª Edição REVISTA E ATUALIZADA
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Gestão ambiental empresarial Conceitos, modelos e instrumentos
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Gestão ambiental empresarial Conceitos, modelos e instrumentos José Carlos Barbieri
2a Edição Revista e Atualizada
ISBN978-85-02-06448-5
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CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Barbieri, José Carlos Gestão ambiental empresarial : conceitos, modelos e instrumentos / José Carlos Barbieri. – 2.ed. atual e ampliada. – São Paulo : Saraiva, 2007. Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-02-06448-5 1. Gestão ambiental. 2. Política ambiental. 3. Administração de empresas – A spectos ambientais. I. Título. CDD: 363.7 CDU: 504.06
07-0325.
Copyright © José Carlos Barbieri 2007 Editora Saraiva Todos os direitos Reservados
Diretora editorial: Flávia Helena Dante Alves Bravin Gerente editorial: Marcio Coelho Editoras: Gisele Folha Mós
Juliana Rodrigues de Queiroz Produção editorial: Daniela Nogueira Secondo
Rosana Peroni Fazolari Marketing editorial: Nathalia Setrini Aquisições: Rita de Cássia da Silva Arte e produção: Cia. Editorial Capa: Weber Amendôla
2a edição
1a tiragem: 2007 2a tiragem: 2008 3a tiragem: 2008 4a tiragem: 2009 5a tiragem: 2010
Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.
À Marilena, Natália, Carolina Luisa, Marta e Francisca, companheiras das minhas jornadas e à memória de Hugo Barbieri.
Sobre o autor José Carlos Barbieri é professor do Departamento de Administração da Produção e
Operações da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP-POI) desde 1992. É doutor em administração pela FGV/EAESP. Lecionou na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde coordenou o curso de Administração, atuou como membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, foi Coordenador do Planejamento Administrativo e desenvolveu diversas atividades de extensão universitária. Como Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) desenvolveu atividades nas áreas de Sistemas de Informações, Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia. É fundador e atual coordenador do Centro de Estudos de Administração e do Meio Ambiente na EAESP (Ceama), que tem, entre outras funções, a de realizar pesquisas e desenvolver práticas administrativas e operacionais ambientalmente corretas. É membro do Forum de Inovação da EAESP. Atua na área de gestão do meio ambiente no Programa de Pós-Graduação da EAESP. Coordena e atua em diversos projetos de pesquisa nas áreas de gestão do meio ambiente e da inovação. Participa de comitês científicos de diversas revistas e congressos científicos nacionais e internacionais, bem como de várias agências de fomento para as áreas científicas e tecnológicas. Autor de livros, capítulos de livros e dezenas de artigos sobre gestão ambiental e inovação publicados no Brasil e em diversos países. Contato com o autor:
[email protected]
Sumário
Introdução
1
Capítulo 1: Meio ambiente e gestão ambiental
5
O meio ambiente como fonte de recursos Recursos e nível de produção O meio ambiente como recipiente de resíduos Gestão ambiental Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
8 16 20 25 26 29 29 30
Capítulo 2: Gestão ambiental global e regional
33
Aquecimento global Destruição da camada de ozônio Proteção da biodiversidade Iniciativas da sociedade civil Gestão ambiental regional
37 45 48 56 57 58 60 63
Dimensões da gestão ambiental
União Européia Mercosul Nafta
X
Gestão ambiental empresarial
Globais comuns Gestão ambiental nacional e local Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
63 65 66 67 68
Capítulo 3: Políticas públicas ambientais
71
Instrumentos de comando e controle Instrumentos fiscais
Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
72 75 77 80 83 86 88 89 91 93 97 100 101 103 108 108 109
Capítulo 4: Gestão ambiental empresarial
113
Abordagens para a gestão ambiental empresarial
118 118 122 125 128
Princípio do poluidor pagador
Instrumentos públicos de mercado Eficácia dos instrumentos O papel das inovações tecnológicas A educação ambiental
Acordos voluntários Acordos voluntários públicos Acordos voluntários de iniciativas empresariais
Política pública ambiental brasileira A Política Nacional do Meio Ambiente Constituição Federal de 1988 Instrumentos de política pública
Controle da poluição Prevenção da poluição Abordagem estratégica Comparação com a gestão da qualidade
Sumário
Modelos de gestão ambiental
Modelos inspirados na natureza Instrumentos de gestão Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
129 130 132 134 137 139 143 143 149 150 150 151
Capítulo 5: Sistemas de gestão ambiental
153
Atuação responsável Administração da Qualidade Ambiental Total (TQEM) Produção Mais Limpa Ecoeficiência Projeto para o Meio Ambiente Combinando modelos
O sistema proposto pela Câmara de Comércio Internacional O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria Normas voluntárias sobre sistemas de gestão ambiental A Família de normas ISO 14000 Avaliação do Ciclo de Vida Rótulos ambientais
As normas ISO 14000 sobre sistemas de gestão ambiental Requisitos gerais do sistema de gestão ambiental Política ambiental Aspectos ambientais Requisitos legais e outros Objetivos, metas e programas Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Competência, treinamento e conscientização Comunicação Documentação
154 155 158 159 164 165 166 168 170 172 176 177 180 182 183 185
XI
XII
Gestão ambiental empresarial
Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
187 188 189 191 192 193 195 195 196 197 201 202 206 206 208
Capítulo 6: Auditorias ambientais
211
Tipos de auditorias ambientais
212 216 218 220 224 225 226 228 228 230 234 238 240
Controle de documentos Controle operacional Preparação e resposta a emergências Monitoramento e medição Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva Controle de registros Auditoria interna Análise pela administração Relações com outros sistemas de gestão
Certificação do sistema de gestão ambiental Organismo de certificação credenciado (OCC)
Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental
A Contribuição da Câmara de Comércio Internacional (ICC) Processo de auditoria conforme a ICC
Auditoria Ambiental Segundo o Emas Processo de auditoria do sistema de gestão ambiental
Auditoria ambiental conforme as normas ISO 14000 Princípios de auditoria Programas de auditoria
Auditores e certificação de auditores Elementos de análise Ativos e passivos ambientais
Auditorias obrigatórias
Sumário
Divulgação dos resultados Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
244 245 245 247
Capítulo 7: Relatórios ambientais
249
Para quem divulgar?
Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
251 255 258 262 263 268 274 277 278 279
Capítulo 8: Estudo de Impacto Ambiental
281
Ciclo do projeto Impacto ambiental O EIA como instrumento de política pública Licenciamento ambiental O EIA na legislação brasileira
284 289 291 292 296 297 299 301 302 303 305 308
Identificação de usuários
O que divulgar? Como divulgar? Balanço social Modelos e diretrizes de relatórios ambientais As diretrizes da norma ISO 14063
Obrigatoriedade do EIA Conteúdo do EIA Responsável pela elaboração do EIA
Relatório de impacto ambiental (Rima) Publicidade o EIA/Rima
Estudos auxiliares, substitutos e assemelhados Alguns métodos de avaliação de impacto
XIII
XIV
Gestão ambiental empresarial
Termos e conceitos importantes Questões para revisão Referências
319 320 322
Capítulo 9: À guisa de conclusão
325
Referências
328
Anexo 1: Glossário – informações adicionais sobre algumas palavras, expressões e siglas
329
Referências
345
Anexo 2: Principais acordos multilaterais sobre questões ambientais e correlatas
347
Anexo 3: Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
351
Anexo 4: Algumas leis federais importantes
357
Anexo 5: Carta empresarial para o desenvolvimento sustentável da Câmara de Comércio Internacional (ICC)
361
Anexo 6: Atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
365
Siglas
371
Figuras, quadros e tabelas
375
Índice remissivo
379
Introdução A preocupação com o estado do meio ambiente não é recente, mas foi nas últimas três décadas do século XX que ela entrou definitivamente na agenda dos governos de muitos países e de diversos segmentos da sociedade civil organizada. No âmbito empresarial, essa preocupação é ainda mais recente, embora não faltassem empresas e entidades empresariais que buscassem práticas ambientalmente saudáveis, mesmo quando o assunto apenas começava a despertar interesse fora dos círculos restritos de especialistas e das comunidades afetadas diretamente pelos problemas ambientais. Na atualidade, o meio ambiente é um tema que ganhou as ruas, os auditórios, a imprensa e faz parte do vocabulário de políticos, empresários, administradores, líderes sindicais, dirigentes de ONGs e cidadãos de um modo geral. Porém, para a maioria das empresas, essa preocupação ainda não se transformou em práticas administrativas e operacionais efetivas, pois se tal já estivesse ocorrendo o acúmulo de problemas ambientais que coloca em risco todos os seres vivos certamente não se verificaria com a intensidade que hoje se observa. A globalização dos problemas ambientais é um fato incontestável e as empresas estão, desde a sua origem, no centro desse processo. Todos os temas deste livro são desenvolvidos mediante o confronto de opiniões, com o objetivo de apresentar alternativas para as ações de gestão e mostrar as dificuldades de tratar assuntos tão polêmicos como são os decorrentes da relação empresa-meio ambiente. Da diversidade de opiniões e propostas concernentes a cada tema tratado, esse texto procura apresentar as mais importantes do ponto de vista da gestão ambiental empresarial. A gravidade dos problemas ambientais requer uma gestão aberta às inúmeras influências e propostas para se chegar às que melhor se aplicam a cada caso concreto. O primeiro capítulo discute os problemas ambientais e apresenta o conceito de gestão ambiental e suas diferentes dimensões. Como se verá, os problemas ambientais, por mais variados que sejam, decorrem do uso do meio ambiente como fonte de recursos para a produção da subsistência humana e como recipiente de resíduos da produção e consumo,
2
Gestão ambiental empresarial
problemas que são agravados pelo modo como os humanos concebem a sua relação com a natureza. Qualquer solução efetiva para os problemas ambientais terá necessariamente que envolver as empresas, pois são elas que produzem e comercializam a maioria dos bens e serviços colocados à disposição da sociedade em praticamente todos os cantos do Planeta. O Capítulo 2 apresenta iniciativas de gestão ambiental global. Três problemas globais foram selecionados para exemplificar a gestão nesse nível de abrangência: aquecimento global, destruição da camada de ozônio e proteção à biodiversidade. A globalização dos problemas ambientais tem sido uma das principais forças indutoras das práticas de gestão ambiental nos níveis de abrangência regional, nacional e local. A maioria dos órgãos ambientais governamentais começou a ser criada após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, que pode ser considerada como o marco importante na percepção da globalização dos problemas ambientais. A legislação ambiental começa a crescer vertiginosamente a partir desse evento, cuja maior contribuição foi a de vincular as questões ambientais às do desenvolvimento. A percepção da globalização desses problemas se deu muito antes que a palavra globalização se tornasse amplamente conhecida e associada à expansão e integração das economias sob a égide do mercado, um fenômeno econômico, social, político e cultural que, embora não seja em essência novo, se aprofunda nas duas últimas décadas do século passado. As iniciativas de gestão ambiental no nível regional estão representadas pelas experiências da União Européia, Mercosul e Nafta. A importância das organizações da sociedade civil é ressaltada neste e nos demais capítulos, sendo que vários modelos e instrumentos de gestão ambiental discutidos neste texto foram propostos por essas organizações. As pressões exercidas pela opinião pública e pelos setores organizados da sociedade civil em relação aos problemas ambientais têm levado os governos de praticamente todos os países a incorporarem de modo crescente as dimensões ambientais em suas políticas públicas. O objetivo do Capítulo 3 é mostrar os principais instrumentos explícitos de política pública ambiental e as polêmicas que giram em torno deles, quer quanto à sua eficácia na resolução dos problemas para os quais foram criados, quer quanto aos seus efeitos sobre a competitividade das empresas. Depois disso, são apresentadas de modo resumido algumas considerações sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Permeia este livro a idéia de que as soluções para os problemas ambientais, no estado em que eles se encontram na atualidade, exigem novas posturas empresariais, que por sua vez dependem da condução de políticas públicas ambientais apropriadas. Longe de propor a redução da intervenção estatal nesse campo, este texto defende a idéia de que uma política pública adequada deve contemplar uma cesta equilibrada de instrumentos de gestão ambiental de diferentes tipos.
