1-Formador Face Ao Contexto Funcoes

1 1 Módulo

Formador: Sistema, Contextos e Perfil

O Formador deve planear, animar e avaliar.

Índice

Sub-Módulo: 1.1. Formador: Contexto de Intervenção 9 Objetivos Gerais 11 Introdução 13 Objetivos Específicos 15 Políticas Europeias e Nacionais de Educação/Formação 17 Participantes de Países Terceiros 20 Comunidades de Conhecimento e Inovação 21 O Sistema e Catálogo Nacional de Qualificações 25 Sistema de Formação 25 Descritores dos Níveis de Qualificação do QNQ 29 Diferenças entre Ensino e Formação 34 Principais Ofertas Formativas Disponíveis 35 Cursos Inseridos no Mercado de Trabalho 35 Formação Profissional Inserida no Mercado de Emprego 35 Entidade Responsável pela Certificação 36 Conceitos e Fundamentos da Formação Profissional 37 Finalidades da Formação Profissional 40 Legislação de Enquadramento da Formação Profissional 43 Legislação da Atividade de Formador 45 Perfil do Formador 50 As Funções Basilares do Formador 51 Pressupostos para a Definição da Estratégia de Formação 54 Perfil do Formador 56 As Competências do Formador 56 Competências Psicossociais e Relacionais 56 Competências Técnico–Pedagógicas 57 Competências Técnico-Profissionais 58 Tipos de Formadores 59 Código Deontológico: Direitos e Deveres 60 Direitos do Formador 60 Deveres do Formador 60 Tipos de Formação Profissional 61 Formação Profissional Inicial 61 Sem Equivalência Escolar 61 Com Equivalência Escolar: 62 Formação Profissional Contínua 62 Modalidades de Formação Profissional 64 Processos de RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 75

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Modalidades de Intervenção Formativa 78 Formação Presencial 78 Formação à Distância 78 Formação Mista 79 Sugestões para o Futuro Formador 80 Sub-Módulo 1.2 Aprendizagem, Criatividade e Empreendedorismo 83 Princípios da Teoria da Aprendizagem 85 A Aprendizagem 87 Teorias da Aprendizagem 88 A Habituação 88 O Condicionamento Clássico 88 O Condicionamento Operante 89 A Modelagem 91 Uma Perspetiva Atual 92 Em Formação Profissional 92 Pedagogia,Andragogia, Didática e Psicologia da Aprendizagem 93 Pedagogia Clássica (Formador Tradicional) 93 Andragogia (Formador Moderno) 94 Diferenças entre Pedagogia e Andragogia 95 Processos, Etapas e Fatores Psicológicos da Aprendizagem 97 Como se Processa o Processo de Aprendizagem 97 Agentes Facilitadores da Aprendizagem 98 Motivação 98 Conhecimento dos Objetivos 98 Reforço Positivo 98 Estrutura 98 Atividade 98 Experiência 98 Conhecimentos dos Resultados 99 Progressividade 99 Redundância 99 Imagem e Demonstração 99 Conceitos, Características e Percursos da Aprendizagem 100 Fatores Cognitivos de Aprendizagem 102 O Processo de Memorização: Codificação, Armazenamento e Recuperação 103 Tipos de Memória 103 Espírito Empreendedor na Formação 105 Pedagogia Diferenciada e Diferenciação Pedagógica 108 Conceitos, Tipos e Formas de Diferenciação 108 A PNL e a Aprendizagem 113

Índice Referencial Não Especificado 116 Verbos Não Especificados 117 Universais 117 Operadores Modais 118 Os Estados de Aprendizagem 120 Disposições Emocionais Dificultadoras da Aprendizagem 120 Disposições Emocionais Facilitadoras da Aprendizagem 120 Exercício 1 – Emoções e Aprendizagem 121 Como Podemos Aprender a Aprender 122 Exercício 2 – Como Facilitar Qualquer Aprendizagem 123 As Cinco Etapas de Aprendizagem 124 Incompetência Inconsciente 124 Incompetência Consciente 124 Competência Consciente 124 Competência Inconsciente 124 Maestria 125 Exercício 3 - Como fez para aprender? 125 A Finalidade da Aprendizagem 126 Princípios da Criatividade Pedagógica 127 Conclusão 130 Bibliografia 131 Decretos Regulamentares 132 Sites de Interesse 132 Anexos 133

SUB-MÓDULO: 1.1. FORMADOR: CONTEXTO DE INTERVENÇÃO

Objetivos Gerais

• • • • • • •

Caracterizar os sistemas de qualificação com base nas finalidades, no público-alvo, nas tecnologias utilizadas e no tipo e modalidade de formação pretendida; Identificar a legislação, nacional e comunitária, que Regulamenta a Formação Profissional; Enunciar as competências e capacidades necessárias à atividade de formador; Discriminar as competências exigíveis ao formador no sistema de formação; Identificar os conceitos e as principais teorias, modelos explicativos do processo de aprendizagem; Identificar os principais fatores e as condições facilitadoras da aprendizagem; Desenvolver um espírito crítico, criativo e empreendedor.

Introdução Como se poderá ver ao longo deste módulo, a formação profissional de adultos não tem um longo historial no nosso país. Pode apenas falar-se de formação profissional, em Portugal, a partir dos anos 60. Durante vários séculos a formação passava pelo ensino de um mestre e a aprendizagem de qualquer indivíduo que desejasse adquirir conhecimentos e competências acerca de uma determinada temática. Não existia desta forma, nenhuma entidade que direcionasse os seus conteúdos para áreas e temáticas específicas.

Apenas na década de 60 surge a formação profissional, e em resultado de inúmeros fatores económicos e sociais, tais como a carência de mão-de-obra qualificada capaz de laborar com a maquinaria que se introduzia na agricultura e na indústria. A sua evolução será posteriormente aprofundada no módulo.

É nessa década que o aprendiz, o hoje conhecido, formando, ganha importância e estatuto na sociedade e no mercado de emprego, em resultado da ausência de trabalhadores qualificados. Surgem mesmo afirmações que indicam que se não aprendeu é porque não o ensinaram. Desta forma a avaliação inverteu-se, o formador era avaliado, eram avaliados as suas capacidades e o aproveitamento que o grupo tinha no final do processo de formação. O papel dos formadores baseava-se na satisfação dos formandos, na capacidade do formador seduzir o grupo e na avaliação da rentabilidade do que era lecionado. Os resultados não eram objetivos máximos do processo. Atualmente, os resultados e as competências adquiridas no final da formação são os aspetos fundamentais. Contudo, essa avaliação do formador traz certos entraves ao desenvolvimento do seu papel e tarefas nas formações, muito porque os sistemas de valores não possibilitam ações inovadoras e dinâmicas. Assim, o formador encontra-se numa situação dicotómica. Por um lado, apresenta uma posição de abertura face às modificações nas novas tecnologias, na diversidade cultural, e na própria modificação social existente; por outro lado, guia as suas formações, e protegem certos conteúdos destoantes, que impossibilitam o desenvolvimento de aspetos inovadores.

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Formação Pedagógica Inicial de Formadores FPIF

Os formadores têm fixado em si os métodos de ensino que lhes foram passados pelos seus formadores. Contudo as estratégias dos formadores não podem ser fixas e imperativas, devem sim alcançar a inovação. Para essa situação acontecer é necessário existirem formadores capazes de enfrentar situações de conflito e situações adversas às ditas normais. Devem, assim, ser capazes de encontrar um equilíbrio entre a tradição e a inovação. Num contexto volátil, com alterações inesperadas aos mais diferentes níveis organizacionais, as empresas que apostam na formação dos seus Recursos Humanos são aquelas que se mantêm competitivas face aos seus concorrentes diretos. Nos dias que correm, a inovação e a promoção de uma organização em aprendizagem constante são os fatores que retiram a empresa do risco de se tornar obsoleta. É necessário conseguir conciliar uma visão estratégica do negócio, aliada a processos simples e eficazes, e pessoas motivadas, competentes e dinâmicas, para, na existência de variações na envolvente organizacional, conseguirem fazer face às novas exigências. É pois precisamente neste sentido que a formação se afirma como um instrumento de gestão de recursos humanos essencial para proporcionar uma resposta adequada e consentânea com as exigências externas. Assim, a aposta nos ativos organizacionais, assume-se hoje em dia como o motor de desenvolvimento de uma organização. Esta nova realidade organizacional coloca o enfoque ao nível da gestão da for-mação; ao nível do levantamento e diagnóstico de necessidades formativas; ao nível da construção de planos de formação que procurem dar resposta às carências identificadas e que consigam transportar os colaboradores do seu estado atual para o estado desejado. O papel que o formador desempenha ao nível organizacional é de uma importância fulcral. Desta forma, urge a premência de se manter atualizado com as atuais práticas pedagógicas formativas e as evoluções ao nível tecnológico que acrescentam valor à sua atividade.

Para Refletir Não é relevante como se ensina, o que é determinante é o que se APRENDE... e... em que medida esta aprendizagem se traduz num incremento da produtividade e/ou da qualidade.

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Objetivos Específicos

• • • •

Caracterizar os sistemas de formação com base nas finalidades, no público-alvo, nas tecnologias utilizadas e no tipo e modalidade de formação pretendida; Identificar a legislação, nacional e comunitária, que Regulamenta a Formação Profissional; Enunciar as competências e capacidades necessárias à atividade de formador; Discriminar as competências exigíveis ao formador no sistema de formação.

Políticas Europeias e Nacionais de Educação/Formação A União Europeia promoveu desde o início da década de 2000 um desenvolvi-mento considerável da política de ensino e formação profissional, no âmbito da Estratégia de Lisboa, bem como a expansão da aprendizagem política mútua pelos países da União, nomeadamente através de atividades de aprendizagem pelos pares. O lançamento da nova Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego, veio confirmar essa importância e consolidar os esforços até agora empreendidos nesta área, que se encontra assente num quadro estratégico que engloba os sistemas e níveis de educação e formação no seu todo, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV). Ao mesmo tempo, as reformas do ensino e da formação profissional assumiram uma importância crescente nas prioridades dos governos dos países parceiros; na sequência da evolução da política externa da União, esses países têm manifestado grande interesse pelas políticas europeias. Assim, o instrumento de ajuda à pré adesão e o instrumento europeu de vizinhança e de parceria são outros tantos elementos que contribuíram para criar um quadro propício a um processo de aprendizagem reforçado entre a União e os países parceiros, com o objectivo de levar a bom termo as reformas iniciadas. O Comunicado de Helsínquia (5 de Dezembro de 2006) sobre o reforço da coo-peração europeia em matéria de ensino e formação profissional referia nas suas conclusões que a implementação do processo de Copenhaga e das suas prioridades deve ser apoiada, designadamente, pelo intercâmbio de informações, competências e resultados com países terceiros, em particular com os países abrangidos pela política de vizinhança da Europa alargada.

Em Portugal é necessário um aumento na aposta da qualificação, o mercado é feroz e só os ativos qualificados é que, hoje em dia, podem vislumbrar uma hipótese de pôr em prática os conhecimentos detidos. Seguindo um velho provérbio em latim: Per angusta ad augusta “Os grandes êxitos só se alcançam através de grandes dificuldades.”

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Módulo Nº 1 - Formador: Sistema, Contextos e Perfil

As políticas que têm por objectivo reforçar a atratividade e a eficácia dos siste-mas de ensino e formação, promover a educação para todos, criar novos modelos de governação que impliquem a participação de todas as partes interessadas, no âmbito de parcerias ativas, conceber instrumentos e abordagens destinados a garantir mais transparência, mais mobilidade e flexibilidade e melhor qualidade, constituem também instrumentos que permitem dar resposta aos desafios nacionais colocados aos países terceiros pela globalização, a economia baseada no conhecimento e a coesão social. Podem contribuir igualmente para o alargamento e o reforço das parcerias entre a UE e os seus países parceiros. As abordagens comunitárias em matéria de educação e formação, incluindo o método aberto de coordenação, não devem pois ser consideradas unicamente como políticas que correspondem apenas aos desafios internos que se colocam à União e aos países aderentes e candidatos. Em 12 de Maio de 2009, foram aprovadas as conclusões do Conselho sobre um novo quadro estratégico para a cooperação europeia nas áreas da educação e formação (“EF 2020”), para o período 2010-2020. Tendo sido estabelecidos os seguintes novos benchmarks para 2020: • • • • •

Para a Europa se desenvolver como sociedade do conhecimento e ser competitiva numa economia globalizada, é essencial que o ensino e a formação sejam de elevada qualidade. Embora cada país decida da sua própria política de educação, os países da UE estabelecem objetivos comuns e trocam entre si boas práticas. A UE financia programas que ajudam os cidadãos a tirar o melhor partido das suas capacidades e do potencial económico da UE, estudando, fazendo ações de formação ou trabalhando como voluntários noutros países. No período de 2007 a 2013, a UE afectou cerca de 13 mil milhões de euros à aprendizagem ao longo da vida e a intercâmbios internacionais, nomeadamente através dos seguintes programas:

•

•

Uma média de pelo menos 15 % de adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida; A percentagem de alunos de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 %; A percentagem de adultos de 30-34 anos com nível de ensino superior deverá ser de pelo menos 40 %; A percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação deverá ser inferior a 10 %; Pelo menos 95 % das crianças entre 4 anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar no ensino préescolar.

• •

•

Leonardo da Vinci: programa que apoia financeiramente ações de formação profissional, sobretudo estágios para jovens aprendizes e estágios em empresas de outros países, bem como projetos de cooperação entre estabelecimentos de formação profissional e empresas; Erasmus: programa de mobilidade e de cooperação entre universidades que, desde 1987, já contou com a participação de 2 500 milhões de pessoas. O programa Erasmus Mundus dá a jovens licenciados do mundo inteiro a possibilidade de fazer um mestrado ou doutoramento em áreas que envolvam consórcios de, pelo menos, três universidades europeias; Grundtvig: programa que apoia a educação para adultos, especialmente parcerias, redes e ações de mobilidade transnacionais; Comenius: programa de cooperação entre estabelecimentos de ensino e respectivos professores e intercâmbio entre alunos do ensino secundário, apoiando igualmente as parcerias entre escolas através da Internet (eTwinning); Marie Curie: programa que apoia a formação profissional e incentiva a mobilidade dos investigadores, a partir do grau de pós-graduação.

Foram, igualmente, estabelecidos quatro importantes objetivos: • • • •

Tornar a ALV e a mobilidade em realidade; Melhorar a qualidade e eficiência da educação e formação; Promover a equidade, coesão social e cidadania; Promover a criatividade, inovação e empreendedorismo.

O financiamento da UE também promove a cooperação política, a aprendizagem das línguas, a aprendizagem em linha (e-learning) e a divulgação e o intercâmbio de boas práticas.

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18 Formação



PARTICIPANTES DE PAÍSES TERCEIROS Muitos destes programas estão abertos a estudantes, professores e estabelecimentos de ensino de outros países, nomeadamente de países vizinhos da UE ou de países candidatos à adesão. Através de outros programas e acordos de cooperação, a UE também incentiva intercâmbios e cursos sobre a integração europeia, com a colaboração de cerca de 80 países de todo mundo. Europass Os documentos Europass ajudam os cidadãos a apresentar as suas competências e qualificações, pondo em destaque, num formato único, o que aprenderam e o que são capazes de fazer. Desta forma, os empregadores têm menos dificuldade em compreender os sistemas de qualificações dos outros países e os trabalhadores podem encontrar mais facilmente trabalho no estrangeiro. Os documentos Europass1 são os seguintes: 1. CV Europass; 2. Passaporte de Línguas Europass; 3. Europass - Mobilidade (registo dos períodos de aprendizagem efectuados no estrangeiro); 4. Europass-Suplemento ao Certificado (competências relacionadas com um certificado de formação profissional) 5. Europass-Suplemento ao Diploma (registo do percurso dos estudantes do ensino superior)

O programa da UE que permite aos jovens estudar no estrangeiro deve o seu nome ao grande humanista do século XVI, Erasmo (Erasmus, em latim). Qualificações: garantir a comparabilidade e facilitar o reconhecimento Além dos documentos Europass, a UE está a tornar mais comparáveis os sistemas nacionais de qualificações através de um quadro europeu de qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida. Assim, em 2012, cada nova qualificação adquirida na UE terá equivalência a um dos oito níveis de referência do QEQ. 1

Os países da UE colaboram com outros cinco países através do Processo de Copenhaga, um fórum para debater questões relacionadas com o ensino e a formação profissional, tal como um sistema de créditos europeu e uma rede de garantia da qualidade. No que se refere ao ensino superior, a UE está a trabalhar com 20 outros países no âmbito do «Processo de Bolonha», com vista à criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, destinado a promover o reconhecimento mútuo de períodos de estudo, qualificações comparáveis e normas de qualidade uniformes.

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), criado para promover a excelência no ensino superior e nas áreas da investigação e da inovação, receberá 309 milhões de euros de fundos da UE no período de 2008 a 2013. O IET ajuda a traduzir os resultados da investigação em aplicações comerciais através da criação de «comunidades de conhecimento e inovação» que reúnem universidades, organismos de investigação, empresas e fundações. Entre as suas prioridades, contam-se, desde o início, as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação. Mais oportunidades para os jovens... A iniciativa Juventude em Movimento procura melhorar o nível de educação e a empregabilidade dos jovens:

• • •

Tornando a educação e a formação mais relevantes; Incentivando mais jovens a utilizar bolsas de estudo da UE para prosseguir os estudos ou uma formação noutro país; Incentivando os países da UE a tomar medidas que contribuam para simplificar a transição do ensino para o mercado de trabalho. ...e não apenas em termos de educação e mobilidade

http://europass.cedefop.europa.eu/pt/documents/diploma-supplement

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20 Formação



A Estratégia Europeia para a Juventude e o Pacto Europeu para a Juventude (2005) definem princípios comuns para a criação de oportunidades para os jovens.

Esta estratégia •

• • • •

De forma complementar, os mesmos organismos contribuirão para o desenvolvimento organizacional e para a mudança, através de intervenções interdimensionais. Neste novo paradigma, professores e formadores necessitam de implementar novas competências, de forma complementar às apresentadas no referencial anterior. Áreas de Competências

Estabelece uma abordagem trans-sectorial, com ações a curto e longo prazo nos domínios mais importantes para os jovens europeus (educação, emprego, saúde, cultura, voluntariado, participação, inclusão social, etc.); Destaca a importância da experiência profissional ; Define medidas para uma melhor aplicação das políticas da juventude a nível da UE; Convida todos os países da UE a manter um diálogo permanente com os jovens; Incita a um reforço da investigação e à definição de uma política da juventude mais assente em dados concretos.

Competências e Conhecimento Metodológico

Conhecimento Dominar o funcionamento da Sociedade do Conhecimento e a promoção da experiência Metodologia

• • • • • • • • • •

Dominar o funcionamento das organizações aprendentes e os métodos de gestão do conhecimento

Conhecimento

PROGRAMA JUVENTUDE EM AÇÃO

• • •

Metodologia

Conhecimento

Promove uma participação ativa dos jovens na comunidade e apoia vários projetos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens como, por exemplo, ações de trabalho voluntário noutro país através do Serviço Voluntário Europeu. Entre 2007 e 2013, a UE deverá investir quase 900 milhões de euros nessas atividades. Visando a construção da Sociedade do Conhecimento, promovendo o valor da experiência (e, em particular, da experiência profissional), a política Europeia produziu orientações para a Educação e a aprendizagem ao longo da vida que assegurem o desenvolvimento sustentável da pessoa e do seu percurso profissional. Deste ponto de vista, experiências tidas ao nível individual, colectivo, profissional e cívico serão analisadas, questionadas e validadas, por organismos de formação e validação.

Temas Principais

Dominar os temas principais da elaboração e planificação de cursos de formação Metodologia

• • • • • • • • • • • • • •

Conhecimento • • • •

Dominar os principais processos de promoção de aprendizagem ao longo da vida

Metodologia

• • • •

Sociedade do conhecimento Políticas europeias Sistemas nacionais e setoriais de emprego Sistemas europeus e nacionais de formação profissional Políticas e planos de formação Metodologia de ação investigação Avaliação de capacidades e competências Emprego e planificação de gestão de competências estudos qualitativos e quantitativos Sistemas e entidades de formação profissional Organizações aprendentes Gestão de competências, gestão de conhecimento/groupware Sistema de qualidade em empresas e centros de formação Metodologia de mudança organizacional construção e consolidação de parcerias e de redes de trabalho Metodologia de gestão de qualidade Metodologia de gestão de conhecimento Didática vocacional Produção e diversificação de competências vocacionais Orientação vocacional Modularização, individualização, orientação Construção de caminhos de profissionalização Diagnóstico, avaliação, aconselhamento Auto-formação Aulas particulares Valorizar a implicação dos atores no processo de aprendizagem ao longo da vida Experiência e aprendizagem adquirida através de situações de trabalho (aprender fazendo/ aprender usando) Favorecer comportamentos empresariais Aumentar a mobilidade e a empregabilidade Desenvolver as práticas TIC VKE, validação do conhecimento adquirido através da experiência Transmissão de conhecimento inter-gerações Getão de projeto E-learning Gestão de atividades de grupo

Tabela 2. Competências de formadores e atores de formação profissional resultantes das orientações estratégicas europeias (Cedefop, 2000-2010, diversas publicações).

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22 Formação


O Sistema e Catálogo Nacional de Qualificações

A RETER…

SISTEMA Conjunto de elementos ou partes interdependentes que constituem uma totalidade organizada.

A continuação deste esforço pressupõe agora um trabalho comum de todas as partes interessadas, em parceria com a União Europeia, a concepção de uma visão global do papel das competências e das qualificações, ao serviço do desenvolvimento económico e social, a aplicação de uma verdadeira estratégia de educação e formação ao longo da vida, o reforço da capacidade administrativa e técnica em matéria das questões relacionadas com a educação e a formação e a atribuição de recursos adequados, humanos e financeiros. A parceria é essencial a todos os níveis, entre os agentes a mobilizar, nomeadamente os parceiros sociais, nas também entre os agentes a nível nacional/local e os seus parceiros da União, no âmbito de parcerias de aprendizagem política destinadas a garantir uma boa adaptação aos contextos locais, bem como uma boa implantação das medidas no contexto local, ao serviço de objetivos nacionais.

Roland Doron & Françoise Parot (2001)

Sistema Nacional de Qualificações promove uma articulação efetiva entre a formação profissional inserida, quer no Sistema Educativo, quer no Mercado de Trabalho, estabelecendo objetivos e instrumentos comuns no contexto de um enquadramento institucional renovado.

SISTEMA DE FORMAÇÃO No sistema de Formação tal como em qualquer outro sistema, existe uma entrada (as pessoas a formar), um processo de transformação que se carateriza pelo processo de Formação, e finalmente uma saída (as pessoas formadas). Ao processo de Formação estão ligados dois conceitos: • •

Desenvolvimento Pessoal – Educação. Aquisição de Competências Específicas – Formação.

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24 Formação



Por Educação entende-se a aquisição de competências para a vida em sociedade - Preparação para a Vida. A Formação Profissional carateriza-se pela aquisição de competências diretamente transferíveis para o exercício profissional - Preparação para a Vida Ativa. Vem assumir objectivos já firmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo a promoção da generalização do nível secundário como qualificação mínima da população, identificando os instrumentos necessários à sua efectiva execução. A

No âmbito do Sistema Nacional de Qualificações são criados:

3.

A Caderneta Individual de Competências, onde se registam as competências adquiridas ou desenvolvidas pelo indivíduo ao longo da vida, referidas no Catálogo Nacional de Qualificações, bem como ações de formação concluídas com aproveitamento que não correspondam às que deram origem às competências registadas. A Caderneta Individual de Competências é um documento oficial, pessoal, intransmissível e facultativo, permitindo aos indivíduos apresentar e comunicar de forma mais eficaz as formações e competências que foram adquirindo ao longo da vida, bem como permite aos empregadores apreender de modo mais fácil a adequação das competências dos candidatos aos postos de trabalho.

1.

O Quadro Nacional de Qualificações, que define a estrutura de níveis de qualificação, tendo como referência os princípios do Quadro Europeu de Qualificações, no que diz respeito à descrição das qualificações nacionais em termos de resultados de aprendizagem, de acordo com os descritores associados a cada nível de qualificação. O Quadro Nacional de Qualificações visa integrar os subsistemas nacionais de qualificação e melhorar o acesso, a progressão e a qualidade das qualificações em relação ao mercado de trabalho e à sociedade civil.

2.

O Catálogo Nacional de Qualificações, que se apresenta como um instrumento dinâmico, integrando as qualificações baseadas em competências e identificando, para cada uma, os respetivos referenciais de competências, de formação e o nível de qualificação de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações. A obtenção de uma qualificação prevista no Catálogo Nacional de Qualificações é comprovada por Diploma de Qualificação, o qual deve referir o nível de qualificação correspondente, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações, bem como a atividade profissional para a qual foi obtida qualificação. A conclusão com aproveitamento de uma ou mais unidades de formação desenvolvidas com base nos referencias do Catálogo Nacional de Qualificações, que não permita de imediato a obtenção de qualificação ou a conclusão de um processo de reconhecimento e validação de competências, é comprovada por um Certificado de Qualificações. A conclusão com aproveitamento de uma ação de formação não inserida no Catálogo é comprovada por certificado de formação profissional e efetuado registo na caderneta individual de competências, para efeitos de progressão escolar e profissional, através dos Centros Novas Oportunidades.

Podem aceder à Caderneta Individual de Competências:  - Os cidadãos titulares da Caderneta, mediante registo no endereço: www.cadernetadecompetencias.gov.pt. - As entidades formadoras (escolas, centros de formação e entidades formadoras certificadas) e os Centros Novas Oportunidades, através do SIGO, mediante as respectivas credenciais de acesso.  - As entidades empregadoras, mediante credenciais de consulta facultadas pelo titular da Caderneta.

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26 Formação



B Constituem a Rede de Entidades Formadoras do Sistema Nacional de Qualificações:

• • • • • • •

Os Centros Novas Oportunidades; Os Estabelecimentos de ensino básico e secundário do ME; Os Centros de formação profissional e de reabilitação profissional de gestão direta e participada do IEFP; As escolas profissionais; Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com paralelismo pedagógico; As Entidades formadoras de outros ministérios; As Entidades com estruturas formativas certificadas, do sector privado.

DESCRITORES DOS NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO DO QNQ O QNQ estrutura-se em 8 níveis de qualificação caracterizados em função de 3 domínios para a definição dos resultados de aprendizagem: Descritores dos níveis do Quadro Nacional de Qualificações [acordo com a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (JO, n.º C 111, de 6 de Maio de 2008)]

Nível I

Conhecimentos

C Obtenção de Qualificações A qualificação pode:

• • •

Ser obtida através de formação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações, desenvolvida no âmbito do Sistema de Educação e Formação; Resultar do reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas noutras formações e noutros contextos da vida profissional e pessoal (Ver Sistema RVCC); Resultar do reconhecimento de títulos adquiridos noutros países. O reconhecimento de títulos é da responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação, I.P, quando não estiver abrangido pela Diretiva 2005/36/CE

Para mais informações sobre o Sistema Nacional de Qualificações consulte o site da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. no seguinte endereço: http://www.anq.gov.pt/default.aspx.

2º ciclo do ensino básico.

Aptidões

Conhecimentos gerais básicos.

Atitudes

Aptidões básicas necessárias à realização de tarefas simples.

Níveis de Educação e de Formação

Trabalhar ou estudar sob supervisão direta num contexto estruturado.

Nível II

Conhecimentos

Conhecimentos factuais básicos numa área de trabalho ou de estudo.

Aptidões

Aptidões cognitivas e práticas necessárias para a aplicação de informação adequada à realização de tarefas e à resolu-ção de problemas correntes por meio de regras e instrumentos simples.

Atitudes

Estudar ou trabalhar sob supervisão, com um certo grau de autonomia.


3º ciclo do ensino básico.

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28 Formação



Nível III

Conhecimentos

Conhecimentos de factos, princípios, processos e conceitos gerais numa área de estudo ou de trabalho.

Aptidões

Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para a realização de tarefas e a resolução de problemas através da seleção e aplicação de métodos, materiais e de informações básicas.

Atitudes

Assumir responsabilidades para executar tarefas numa área de estudo ou de trabalho. Adaptar o seu comportamento às circunstâncias para os fins da resolução de problemas.


Ensino secundário, via de prosseguimento de estudos. Nível 3, sem conclusão do ensino secundário.

Nível V Conhecimentos

Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos numa determinada área de estudo ou de trabalho e consciência dos limites desses conhecimentos.

Aptidões

Uma gama abrangente de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções criativas para problemas abstratos.

Atitudes

Gerir e supervisionar em contextos de estudo ou de trabalho sujeitos a alterações imprevisíveis. Rever e desenvolver o seu desempenho e o de terceiros.


Nível IV

Conhecimentos

Conhecimentos factuais e teóricos em contextos alargados numa área de estudo ou trabalho.

Aptidões

Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções para problemas específicos numa área de estudo ou trabalho.

Atitudes

Gerir a própria atividade no quadro das orientações estabelecidas em contextos de estudo ou de trabalho, geralmente previsíveis, mas susceptíveis de alteração. Supervisionar as atividades de rotina de terceiros, assumindo determinadas responsabilidades em matéria de avaliação e melhoria das atividades em contextos de estudo ou de trabalho.


Ensino secundário e nível 3 de formação.

Nível 4 de formação.

Nível VI Conhecimentos

Conhecimentos aprofundados de uma determinada área de estudo ou de trabalho que implica uma compreensão crítica de teorias e princípios.

Aptidões

Aptidões avançadas que revelam a mestria e a inovação necessárias à resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa área especializada de estudo ou trabalho.

Atitudes

Gerir atividades ou projetos técnicos ou profissionais complexos, assumindo responsabilidade da tomada de decisões em contexto de estudo ou de trabalho imprevisíveis. Assumir responsabilidades em matéria de gestão do desenvolvimento profissional individual e coletivo.


Bacharelato e licenciatura.

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30 Formação



Nível VII

Conhecimentos

Aptidões

Atitudes


Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais se encontram na vanguarda do conhecimento numa determinada área de estudo ou de trabalho, que sustentam a capacidade de reflexão original e ou investigação. Consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos numa determinada área e nas interligações entre várias áreas.

Nível VIII

Conhecimentos

Aptidões

Aptidões especializadas para a resolução de problemas em matéria de investigação e/ou inovação, para desenvolver novos conhecimentos e procedimentos e integrar os conhecimentos de diferentes áreas. Gerir e transformar contextos de estudo ou de trabalho complexos, imprevisíveis e que exigem abordagens estraté-gicas novas. Assumir responsabilidades por forma a contribuir para os conhecimentos e as práticas profissionais e/ou para rever o desempenho estratégico de equipas.

Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área de estudo ou de trabalho e na ligação entre áreas. As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas, incluindo capacidade de síntese e de avaliação, necessárias para a resolução de problemas críticos na área de investigação e/ou da inovação para o alargamento e a redefinição dos conhecimentos ou das práticas profissionais existentes.

Atitudes

Demonstrar um nível considerável de autoridade, inovação, autonomia, integridade científica ou profissional e assumir um firme compromisso no que diz respeito ao desenvolvimento de novas ideias ou novos processos na vanguarda de contextos de estudo ou de trabalho, inclusive em matéria de investigação.


Doutoramento

Mestrado

Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho

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32 Formação


Principais Ofertas Formativas Disponíveis DIFERENÇAS ENTRE ENSINO E FORMAÇÃO Temas

No Ensino

Objetivo

Um diploma

Prioridade

O programa

Finalidade

Socialização

Iniciativa Custo para o aluno Horários Programa

Estado/ família Barato Rígidos Elaborado/ Preciso

Mensagem

Saber ( para saber) Saber ser - atitude perante a vida.

Avaliação

Sobre o aluno

Certificação N.º de Alunos/Formandos Espaço Típico

Do curso 40 a 500 Sala de aula

Meios Docente Discente Grupo Atividade do discente Trabalho pessoal Liberdade de expressão

Quadro/ livros Professor Aluno Passivo Escuta Não assistido Poucas perguntas

Na Formação Saber-saber Saber-fazer Saber-ser Saber-evoluir Necessidades dos participantes Preparar para melhorar a produção Formando/empresa Aparentemente caro Flexíveis Sequência de temas e pontos-chave Saber (para saber) Saber-Fazer Saber-ser (atitude perante o trabalho) Sobre o sistema e resultados Das competências 10 a 20 Sala de Formação Teórica / posto de trabalho Sistemas multimédia Formador Formando Ativo Participa Assistido Perguntas sempre possíveis

A RETER… Atualmente, a formação profissional tem um papel indispensável para a maioria dos profissionais das mais diversas áreas. Por um lado, existem jovens que procuram adquirir conhecimentos de base, por outro lado, os experientes procuram reforçar as suas posições bem como reforçar os seus conhecimentos. É necessário, hoje, no mercado atual, ser um ótimo operador de funções, mas é ainda mais importante ser um ótimo profissional, um profissional competente, e conhecedor da sua área e capaz de alargar os seus conhecimentos e interesses às demais áreas.

As ofertas de formação profissional podem estar inseridas no sistema educativo ou no mercado de trabalho, estando sob a tutela de ministérios diferentes. Cursos inseridos no Mercado de Trabalho Destinatários Objetivo Nível Aprendizagem em Alternância

Qualificação Inicial e Profissional

Programa Educação Formação

Jovens sem diploma (4º ou 6º ano de escolaridade) com o 9º ano.

Formação integrada e próxima da realidade de trabalho.

Certificação profissional de nível I ou II; III ou IV; equivalência escolar.

Jovens ou adultos com o 2º ciclo do ensino básico; jovens não qualificados ativos não qualificados ou ativos não qualificados.

Facilitar a inserção na vida ativa.

Certificação profissional níveis II e III.

Jovens ou adultos que não tenham terminado o 9º ano ou com o 2º ciclo do ensino básico

Aumentar a empregabilidade e as condições de inserção socioprofissional das pessoas que abandonaram o ensino antes de concluir a escolaridade obrigatória.

Certificação profissional de nível II; equivalência escolar ao 9º ano.

Formação Profissional Inserida no Mercado de Emprego Entende-se por formação profissional inserida no mercado de emprego a que é destinada especificamente a ativos, por conta própria ou de outrem, podendo também ser destinada a candidatos ao primeiro emprego. O objetivo principal é o exercício qualificado de uma atividade profissional. Esta formação é promovida por empresas, associações empresariais, centros de formação e outras entidades empregadoras ou formadoras.

35

34 Formação

Entidade Responsável Pela Certificação (Decreto-Lei n.º 95/92 de 23 de Maio – artigo 8 n.º 1) Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) (http://www.iefp.pt) Outros Serviços e Organismos com competência reconhecida para certificar. O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, é o serviço público de emprego nacional e tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução das políticas ativas de emprego e formação profissional. (FONTE: IEFP). O IEFP, IP, criado em 1979, é um Instituto Público com autonomia administrativa e financeira, Tutelado pelo Ministério da Economia e do Emprego. Para cumprimento da sua missão dispõe de serviços desconcentrados e de uma estrutura que apoia todos os seus Utentes no território nacional. Na página oficial do IEFP (www.iefp.pt) encontram-se vários itens relacionados com a Formação Profissional abordados: • • • • • • • • • •

Modalidades de Formação Formação Profissional Entidades Oferta Formativa Formadores Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – RVCC Certificação Profissional Educação e Formação (Programas e Iniciativas de Âmbito Comunitário) Projetos e Parcerias Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) Legislação

36 Formação

Conceitos e Fundamentos Formação Profissional

“(…) Processo global e permanente através do qual jovens e adultos, a inserir ou inseridos na vida activa, se preparam para o exercício de uma actividade profissional.” “(…) Actividades organizadas com o fim de proporcionar a oportunidade e os meios para habilitar pessoas com os conhecimentos, com capacidades e com as atitudes necessárias para o exercício de determinadas profissões numa determinada empresa ou organização produtiva(…) In análise de trabalho abordagem sistémica de Acácio P. Duarte – IEFP, CNFF



A formação profissional assume um papel central e de crescente importância (a par da educação) perante os novos desafios que surgem no país e, na União Europeia: globalização, envelhecimento da população, emergência e utilização crescente de novas tecnologias e consequente necessidade de atualização e aquisição de competências. A operacionalização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais - guia de apoio, Lisboa, ANQ. 2Idem. Segundo informação disponibilizada pelo IEFP, a Formação Profissional poderá ser caracterizada por um processo global e permanente que abrange um conjunto de atividades que se organizam e desenvolvem com a finalidade de preparar jovens e adultos para desempenharem uma determinada profissão. Esta preparação consiste na aquisição de competências e atitudes, cuja integração possibilitam a adoção dos comportamentos adequados ao desempenho profissional. Tais desafios requerem um aumento do investimento no capital humano e na necessária adaptação dos sistemas de educação e formação existentes. A aposta na formação profissional conduz à estruturação e competitividade dos mercados de trabalho e do tecido económico no seu todo. A educação e a formação assumem, assim, um papel decisivo na transição para uma sociedade e economia baseadas no conhecimento. Habilitar uma pessoa para a vida ativa é assim, proporcionar-lhe a oportunidade e os meios para que esta adquira os conhecimentos – o saber - as capacidades – o saber-fazer - as atitudes – o saber-ser/estar - necessários para o exercício de determinada profissão, e ainda o saber/evoluir. Tratando-se de Formação Profissional, importa ter bem presente que as competências que uma pessoa adquire ou desenvolve na formação devem corresponder às funções que esta pessoa vai desempenhar na organização produtiva em que está empregada, ou em organizações produtivas em que possa vir a encontrar emprego. O Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), a melhoria da qualidade da formação profissional, das suas práticas e dos seus resultados, exige uma atuação que promova a capacidade técnica e pedagógica dos formadores, através do reforço permanente das suas competências. Neste sentido, o novo regime jurídico, aprovado pela Portaria nº 214/2011 de 30 de maio, procura responder a estas necessidades, definindo novas

regras relativas aos dispositivos de qualificação e certificação pedagógica de formadores, sejam eles de Formação Inicial, Contínua ou de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, com mais exigência, coerência e transparência, facilitando a perceção por parte dos diversos públicos e das entidades formadoras e simplificando e desburocratizando procedimentos. Este diploma legal pretende reforçar a qualidade da Formação Profissional através da realização dos seguintes objetivos: •

•

Valorizar a certificação da aptidão pedagógica do formador, estimulando a mobilização das competências capazes de induzir uma relação pedagógica eficaz em diferentes contextos de aprendizagem; Estabelecer a obrigatoriedade da Formação Pedagógica Inicial para o acesso à atividade de formador garantindo uma intervenção qualificada neste domínio;

“A diferença na qualidade de vida profissional das pessoas com ou sem Formação Contínua é atualmente comparável à diferença entre a qualidade da água do charco e a da corrente do rio. A primeira não tem a qualidade própria por não ser renovada, a segunda pode ter qualidade por estar em contínuo movimento.” José Martins dos Santos (2008) Importa que aquilo que a pessoa aprende na formação não seja apenas «teoria» (conhecimentos/saberes), esta deverá ser capaz de resolver problemas, bem como realizar as tarefas que lhe vão ser exigidas, mobilizando, para isso, os conhecimentos, os saberes necessários, adotando os comportamentos convenientes. A Formação Profissional pode, assim, assumir diversas formas e pode visar diversas finalidades.

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38 Formação


Finalidades da Formação Profissional O Saber Ser/Estar (sócio-profissional e geral)

Em termos de finalidades poderemos identificar as seguintes:

• • • • •

Integração e realização socioprofissional dos formandos; Adequação do trabalhador ao posto de trabalho; Promoção da igualdade de oportunidades, no acesso à profissão, ao emprego e à progressão na carreira; Modernização e desenvolvimento integrado das organizações, da sociedade e da economia; Fomento da criatividade, da inovação e do espírito de iniciativa e da capacidade de relacionamento.

A formação atual privilegia a formação técnica operativa, que é a face mais visível, mas também a formação científica e tecnológica, a formação socioprofissional e a formação geral de base.

Atitudes, comportamentos (competências sociais e relacionais), modos de estar adequados à função e às necessidades do contexto; apela às qualidades interpessoais.

O Saber Evoluir Conjugação de conhecimentos, capacidades e atitudes que visam a adaptação a novas situações.

O Saber (científica, técnica e tecnológica) Conhecimentos gerais e específicos necessários ao exercício da função; apela ao raciocínio. Estes conhecimentos são denominados de conhecimentos teóricos.

A RETER…

- Conhecimentos gerais e específicos – o “saber-saber” - Capacidades práticas – o “saber-fazer” - As atitudes e comportamentos – o “saber-ser/estar ” - Conjugação de conhecimentos, capacidades e atitudes - o “saber-evoluir”

O Saber Fazer (técnica operativa) Capacidade para realizar o trabalho – inclui o conjunto de instrumentos, métodos e técnicas necessárias para um bom desempenho profissional; apela às qualidades de operacionalização dos saberes técnicos, tecnológicos e científicos.

41

40 Formação

Legislação de Enquadramento da Formação Profissional

Verificação de Conhecimentos

Associe os conceitos da coluna A com as definições da coluna B, ligando-os através de numeração:

Coluna A

1

2

3

Saber - Saber

Saber - Fazer

Saber –Ser/Estar

Coluna B Adotar atitudes e tomar consciência de determinados aspetos ligados ao comportamento, nomeadamente às competências sociais e relacionais

A formação profissional inserida no sistema educativo e a inserida no mercado de emprego distinguem-se pela base institucional dominante – a escola e a empresa, respetivamente – e pelos destinatários específicos – no primeiro caso a população escolar, incluindo o ensino recorrente de adultos e a educação extra-escolar, e, no segundo, a população ativa empregada ou desempregada, incluindo os candidatos ao 1º emprego. A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) – Lei n.º 46/86 define o sistema educativo português como “o conjunto de meios pelos quais se concretiza o direito à educação”. Distingue a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extraescolar. Na educação escolar, a LBSE diferencia a modalidade normal e a modalidade especial. A primeira integra o ensino básico, o ensino secundário e o ensino superior, politécnico e universitário. A formação profissional compreende a iniciação, a qualificação, o aperfeiçoamento, a especialização e a reconversão.

Conjunto dos conhecimentos gerais ou especializados necessários ao exercício da função

Conjugação de conhecimentos, capacidades e atitudes que visam a adaptação a novas situações

“(…)O decreto-lei n.º 401/91 e o decreto –lei nº405/91 veiram introduzir ainda uma outra nomenclatura, esta dita específica da “formação profissional”, que distingue a formação profissional inserida no sistema educativo e a formação profissional inserida no mercado de emprego”. In a Formação Profissional Em Portugal IEFP – Departamento de Formação Profissional, 1996

4

Saber - Evoluir

Técnica Operativa- Domínio dos instrumentos e métodos cuja utilização é necessária para um bom desempenho profissional

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42 Formação

Legislação da Atividade de Formador

Formador é… "... O profissional que, na realização de uma ação de formação, estabelece uma relação pedagógica com os formandos, favorecendo a aquisição de conhecimentos e competências, bem como o desenvolvimento de atitudes e formas de comportamento, adequados ao desempenho profissional.“ In “Certificação de Formadores – Legislação e Perfil Funcional”



No enquadramento jurídico atual, para ser formador é necessário um conjunto de requisitos cumulativos que incluem a preparação psicossocial do indivíduo, a formação científica e técnica e, ainda, a preparação ou formação pedagógica, adaptadas ao nível e contexto em que se desenvolve a formação. A certificação dos formadores, para além da preparação psicossocial do indivíduo, envolve, assim, duas vertentes intrinsecamente ligadas e determinadas para a qualidade do processo formativo: • •

Certificação de competências pedagógicas; Reconhecimento da capacidade técnica.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) foi designado entidade certificadora responsável pela certificação de formadores. Nesta qualidade, o IEFP iniciou o processo de certificação da aptidão pedagógica dos formadores, cabendo, complementarmente à entidade formadora, verificar se as competên-cias técnicas dos seus formadores são adequadas aos conteúdos e ao nível de formação, das ações que desenvolvem.

Requisitos de Acesso, segundo IEFP

Podem aceder ao Certificado de Competências Pedagógicas os candidatos que se encontrem numa das seguintes situações: • • •

Ter frequentado um curso de Formação Pedagógica de Formadores, homologado pelo IEFP, com duração igual ou superior a 90 horas; Tenham sido avaliados no âmbito de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Pedagógicas (RVCCFOR); Seja detentores de diploma ou certificado de habilitações de nível superior que confira competências pedagógicas correspondentes às definidas no referencial, reconhecidas pelo IEFP, IP. Como equivalentes às desenvolvidas no âmbito da formação pedagógica inicial.

Processo de Candidatura

A partir de Janeiro de 2012, a candidatura deve ser formalizada através do NetForce – Portal para a formação e certificação de formadores e outros profissionais, que será disponibilizado no seguinte endereço: http:// netforce.iefp.pt, sendo automática no caso de o candidato ter frequentado a formação pedagógica inicial.

Validade da Certificação

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 994/2010, de 29 de Setembro, os Certificados de Aptidão Pedagógica (CAP) de Formador deixam de ter validade, não carecendo de ser objeto de renovação. A mesma Portaria estipula que os CAP de Formador que a 30 de Setembro se encontrem caducados passam a estar em vigor daquela data em diante. A possibilidade de acesso ao antigo CAP, por via da experiência, para candidatos com um mínimo de 180 horas de experiência formativa desenvolvida entre 1 de Janeiro de 1990 e 1 de Janeiro de 1998, deixou de estar disponível com a revogação dos Decretos Regulamentares nº. 66/94, de 18 de Novembro, e nº. 26/97, de 18 de Junho.  O Certificado de Competências Pedagógicas de Formador estabelecido através da Portaria 214/2011, de 30 de Maio, também não apresenta prazo de validade nem é passível de renovação, o que não dispensa os titulares da necessidade de manterem atualizadas as respectivas competências.

A Validade do CCP de Formador é, desde Setembro de 2010, vitalícia - era de 5 anos. (Portaria n.º 994/2010)

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46 Formação


Encargos Procedimentais

A Portaria 214/2011, de 30 de Maio, prevê o pagamento de taxas relativas aos encargos procedimentais da emissão do Certificado de Competências Pedagógicas de Formador, mantendo-se, até à publicação do Despacho Conjunto nela previsto, os valores apresentados na tabela seguinte: SERVIÇOS Emissão do Certificado de Competências Pedagógicas - Via da Formação Emissão do Certificado de Competências Pedagógicas - Via da Experiência (RVCCFOR) Aplicação do Regime excecional Emissão de 2ª via do Certificado de Competências Pedagógicas Autorização de funcionamento de curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores

Encargos Procedimentais

• • •

Bolsa Nacional de Formadores Aceda à NetBolsa Formadores para: • • • •

€ 50,00 € 100,00 € 25,00 € 25,00 € 250,00

Regime Excecional A título excecional, o IEFP, IP pode autorizar a intervenção na formação dos profissionais que, não sendo certificados, possuam especial qualificação académica e/ou profissional não disponível ou pouco frequente no mercado de trabalho. Pode também autorizar a intervenção de profissionais que, detendo uma qualificação inferior àquela em que se enquadra a ação de formação a realizar, apresentem uma qualificação profissional não disponível ou pouco frequente no mercado de trabalho. O pedido de autorização é formulado pela entidade formadora ao IEFP, I.P, com uma antecedência mínima de 20 dias úteis face ao início da ação, através do preenchimento do formulário Regime Excepcional. Estes pedidos estão sujeitos à cobrança de 25€ de encargos procedimentais. Isenção da Certificação de Competências Pedagógicas Encontram-se isentos de Certificado de Competências Pedagógicas os seguintes profissionais:

Detentores de habilitação profissional para a docência; Docentes do ensino superior universitário e politécnico; Responsáveis da administração educacional e das atividades de formação avançada para o sistema científico e tecnológico.

Inserir ou atualizar dados de entidades formadoras; Disponibilizar ou pesquisar currículos de formadores; Pesquisar ações de Formação de Formadores; Ler notícias e destaques.

Oferta de Formação Pedagógica de Formadores da rede do IEFP, IP Pesquise na base de dados a oferta formativa (inicial ou contínua) promovida diretamente pelo IEFP, IP. Consulte os Cursos / Ações de Formação Pedagógica de Formadores Homologados pelo IEFP, IP. Documentação necessária: • Ficha de candidatura; • Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte*; • Certificado de Habilitações Literárias*; • Certificado de Formação Pedagógica de Formadores*, onde conste a duração total, os conteúdos programáticos e a data de realização. *Fotocópias autenticadas Legislação aplicável: • • •

Decreto Regulamentar n.º 26/97, de 18 de Junho; Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro; Portaria n.º 994/2010, de 29 de Setembro.

No final do manual poderá encontrar um resumo da Legislação mais importante. Aconselhamos a todos a sua leitura.

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48 Formação


O formador deve informar (transmitir conhecimentos), instruir (desenvolver competências) e incentivar (fomentar atitudes).

PERFIL DO FORMADOR

(Atividades, Competências e Capacidades) Formador Profissional Multitarefas “O formador é o profissional que, na realização de uma ação de formação estabelece uma relação pedagógica com os formados, favorecendo a aquisição de conhecimentos e competências, bem como o desenvolvimento de atitudes e formas de comportamento, adequados ao desempenho profissional.”

Por atitudes não nos referimos apenas a comportamentos diretamente relacionados com o exercício da profissão, postura profissional, por assim dizer, mas também atitudes que proporcionem ao indivíduo um permanente acompanhamento dos desenvolvimentos sofridos pela profissão, o manter-se em alerta, atento e interessado a esses desenvolvimentos permanecendo atualizado, nunca dando por concluído o seu processo formativo. Esta atitude deverá iniciar-se pelo próprio formador, que deve ser capaz de desenvolver uma certa “desordem” interna, questionando os seus próprios conhecimentos. Esta desordem deverá culminar numa constante reestruturação da sua “bagagem” profissional. Para exercer a sua função, o formador deverá possuir experiência e dominar a sua profissão, quer a nível técnico (de execução) quer a nível tecnológico (científico), não se encontrando, de outra forma, em condições de a transmitir convenientemente aos seus formandos. A atividade do formador consiste na preparação, desenvolvimento e avaliação de ações de formação, em sistemas de qualificação profissional e/ ou de formação de ativos, com ou sem equivalência académica, dirigidas a jovens ou adultos, nos campos da formação prática, da formação científica e tecnológica ou da formação geral, incluindo o desenvolvimento de competências psicossociais.

As Funções Basilares do Formador

Dr n.º 267/94 série I-B, 18 de Novembro Após a abordagem inicial é fundamental delimitar as três funções base que qualquer formador deve ter em mente e pôr em prática em contextos de formação, independente da natureza da formação, público-alvo, objetivos, etc. Estas funções irão possibilitar ao formador organizar e desenvolver a formação da melhor forma possível, e desta forma alcançar os objetivos pretendidos inicialmente.

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Verificação de Conhecimentos Planear

Animar

• • • • • • •

• • • • •

• • • • •

Avaliar

• •

• •

Elaborar o Plano de Sessão; Conhecer o público-alvo (formandos); Definir Objetivos Pedagógicos; Selecionar Conteúdos da temática; Escolher Métodos e Técnicas; Criar instrumentos de Avaliação; Prever Recursos e tempo da formação.

Relacionar os conteúdos com as experiências e com a realidade sócioprofissional dos formandos; Aproveitar os conhecimentos para a prática futura; Associar o contexto à formação; Comunicar os objetivos; Ter em conta os diferentes tipos e ritmos de aprendizagem, criando uma formação educativa e com pro-cessos de desenvolvimento pessoal; Criar situações-problema; Diversificar métodos e atividades; Favorecer a participação/interação dos formandos; Promover a coesão e interação do grupo; Reforçar a instituição e as pessoas.

Faça corresponder as tarefas abaixo indicadas a cada uma das funções, Planear, Animar e Avaliar

Elaborar Plano de Sessão Relacionar conteúdos com experiências Definir objetivos pedagógicos Avaliar Resultados Comunicar Objetivos Utilizar diferentes tipos de avaliação Escolher métodos e técnicas Respeitar Ritmos de Aprendizagem Avaliar a ação de formação

PLANEAR

ANIMAR

AVALIAR

Avaliar e comunicar os resultados obtidos; Utilizar os diferentes tipos de avaliação: • Diagnóstica; • Formativa; • Sumativa. Avaliar a ação de formação; O formador faz a sua auto-avaliação.

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52 Formação


Pressupostos para a Definição da Estratégia de Formação

O Formador conhece diversas situações e contextos formativos, e associados a eles inúmeros desafios inerentes às diversas temáticas da formação.

A estratégia na formação é um aspeto indispensável, e deve ser tido em conta como um processo de base. Uma base flexível, de modo a permitir a dinamização da formação. A flexibilidade não pode levar o formador a esquecer os seguintes pontos:

•

A População a que se destina: • Nível etário; • Habilitações literárias; • Experiência profissional; • Outros pré-requisitos;

• • • • •

Objetivos Pedagógicos que devem ser atingidos no final da ação; Conteúdos Temáticos; Meios de Ensino; Aprendizagem; Recursos Didáticos; • Nestes aspetos englobam-se os recursos materiais, técnicos e tecnológicos (instalações, equipamentos, métodos e técnicas).

•

Critérios de Avaliação. • Devem ser definidos numa fase anterior ao início da ação. É indispensável avaliar em contexto formativo, porque só assim é possível analisar se os objetivos foram alcançados.

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Perfil do Formador

O perfil do formador, bem como o perfil de qualquer técnico profissional, é difícil de definir. No contexto formativo o perfil do Formador não tem uma definição ou uma linha orientadora definida e fixa. O perfil do formador tem, contudo, um aspeto base inerente, a abertura à evolução, à mudança e à utilização de métodos e processos que se adaptem ao contexto do participante. Apesar dessa máxima interiorizada no contexto formativo, ainda podemos encontrar vários formadores com uso de métodos e técnicas tradicionais. Os formadores têm por vezes receio de explorar áreas inovadoras, contudo, é fulcral adaptar-se aos formandos, aos grupos, bem como aos objetivos, necessidades e alterações tecnológicas, atualizar-se nas mais diversas áreas é indispensável. A constante comunicação, troca de experiências, ideias e conhecimentos permite ao formador adquirir uma panóplia de conhecimentos, que permitem atualizar os seus conhecimentos, bem como despertar e motivar a exploração de conteúdos. Mais à frente, apresentamos vários aspetos inerentes ao perfil que o formador deve seguir, de modo a dar respostas adequadas às necessidades dos formandos.

As Competências do Formador

COMPETÊNCIAS PSICOSSOCIAIS E RELACIONAIS Saber-estar em situação profissional no posto de trabalho, na empresa/ organização, no mercado de trabalho, implicando, nomeadamente, assiduidade, pontualidade, postura pessoal e profissional, aplicação ao trabalho, responsabilidade e autonomia, boas relações de trabalho, capacidade de negociação, espírito de equipa, desenvolvimento pessoal e profissional; Possuir capacidade de relacionamento, implicando, nomeadamente, comunicação interpessoal, liderança, estabilidade emocional, tolerância, resistência à frustração, autoconfiança, autocrítica e sentido ético.

Ter capacidade de relacionamento com o objeto de trabalho, implicando, nomeadamente, a capacidade de análise e de síntese, capacidade de planificação e organização, capacidade de resolução de problemas, capacidade de tomada de decisão, criatividade, flexibilidade, espírito de iniciativa e abertura à mudança.

COMPETÊNCIAS TÉCNICO–PEDAGÓGICAS Ser capaz de compreender e integrar-se no contexto em que exerce a sua atividade: a população ativa, o mundo do trabalho e os sistemas de formação, o domínio técnico-científico e/ou tecnológico objeto da formação, a família profissional da formação, o papel e o perfil do formador, os processos de aprendizagem e a relação pedagógica, a conceção e organização de cursos ou ações de formação. Ser capaz de adaptar-se e cooperar em diferentes contextos organizacionais e a diferentes grupos de formandos. Ser capaz de planificar e preparar, individualmente ou em grupo, as sessões: objetivos; programa; perfis de entrada e saída, condições de realização da ação, conceber planos de sessão, definir objetivos pedagógicos, analisar e estruturar os conteúdos da formação, selecionar os métodos e as técnicas pedagógicas, conceber e elaborar os suportes didáticos, conceber e elaborar os instrumentos de avaliação. Ser capaz de conduzir/mediar o processo de aprendizagem num grupo de formação, nomeadamente, desenvolver os conteúdos da formação, desenvolver a comunicação do grupo, motivar os formandos, gerir os fenómenos de relacionamento interpessoal e de dinâmica de grupos, gerir os tempos e os meios materiais necessários à formação, utilizar os métodos, técnicas e instrumentos didáticos auxiliares. Ser capaz de gerir a progressão na aprendizagem dos formandos, nomeadamente, efetuar a avaliação formativa informal e formal, bem como a avaliação final sumativa. Ser capaz de avaliar a eficiência e eficácia da formação, nomeadamente, avaliar o processo formativo e participar na avaliação do impacto da formação nos desempenhos profissionais.

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56 Formação



COMPETÊNCIAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS Dominar a área de atividade, quer no domínio técnico, quer tecnológico. Manter-se atualizado.

A RETER…

• • • • • •

- O Formador de “TOPO”: • Procura comunicar com clareza; • Domina e conhece exatamente os objetivos que pretende atingir; • Sabe escolher os métodos e as técnicas mais adequadas; • Procura continuamente o seu próprio aperfeiçoamento; • Utiliza a sua capacidade e dinamismo para motivar; • Gere de forma eficaz os fenómenos de grupo; • Prepara as suas sessões e avalia-as. - O formador tem três funções basilares: • Planear • Animar • Avaliar

Saber-estar em situação profissional no posto de trabalho, na empresa. Ser capaz de adaptar-se e cooperar em diferentes contextos organizacionais e a diferentes grupos de formandos. Manter-se atualizado. Ser capaz de conduzir/mediar o processo de aprendizagem num grupo de formação. Possuir capacidade de relacionamento, implicando, nomeadamente, comunicação interpessoal. Dominar a sua área de atividade, quer no domínio técnico, quer tecnológico.

Tipos de Formadores

Os tipos de formadores podem ser definidos e classificados de duas formas, quanto ao regime de ocupação e quanto ao vínculo que os mesmos têm para com a organização, entidade e/ou empresa onde desenvolvem a formação.

Regime de ocupação:

Permanentes: Desempenham as funções de formador como atividade principal.

Verificação de Conhecimentos

Associe as competências que o formador deverá possuir com os níveis que lhe correspondem ligando-os através de numeração. Tenha em consideração que a cada competência pode corresponder um ou mais elementos.

1

Competências Psicossociais e Relacionais

2

Competências TécnicoPedagógicas

3

Competências Técnicoprofissionais

Eventuais: Desempenham as funções de formador como atividade secundária ou ocasional.

Vínculos:

Internos: Quando têm vinculo laboral à entidade promotora da ação de formação.

Externos: Quando não têm vinculo laboral à entidade promotora da ação de formação.

.

59

58 Formação

Tipos de Formação Profissional

Código Deontológico: Direitos e Deveres

DIREITOS DO FORMADOR Segundo o Decreto Regulamentar n.º 267/94 série I-B de 18 de Novembro, são direitos do formador:

A formação profissional reveste diversas modalidades determinadas pelas características do público-alvo, objetivos, estruturas curriculares, metodologias pedagógicas, recursos envolvidos e duração.

Tipos

• • •

Apresentar propostas com vista à melhoria das atividades formativas, nomeadamente, através da participação no processo de desenvolvimento e nos critérios de avaliação da ação de formação; Obter comprovação documental, pela entidade promotora da ação, relativa à atividade desenvolvida como formador, do qual conste o domínio, a duração e a qualidade da sua intervenção; Ser integrado em bolsas de formadores.

Formação Inicial

Formação Contínua

Sem equivalência escolar

Com equivalência escolar

Qualificação inicial; Especialização tecnológica.

Aprendizagem; Educação e formação; Educação e formação de adultos – EFA.

Qualificação e reconversão profissional; Reciclagem, atualização e aperfeiçoamento; Especialização profissional.

----------------------

DEVERES DO FORMADOR Ainda segundo o mesmo Decreto Regulamentar, são deveres do formador:

• • • • • • • • •

Fixar os objetivos da ação e a metodologia pedagógica a utilizar; Cooperar com a entidade formadora, bem como com outros intervenientes do processo formativo, no sentido de assegurar a eficácia da ação de formação; Preparar, de forma adequada e prévia, cada ação de formação; Participar na conceção técnica e pedagógica da ação; Zelar pelos meios materiais e técnicos; Ser assíduo e pontual; Cumprir a legislação e os regulamentos aplicáveis à formação; Avaliar cada ação de formação e cada processo formativo em função dos objetivos fixados e do nível de adequação conseguido; Possuir certificação da aptidão de formador obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 1998.

Formação Profissional Inicial

Visa a aquisição de competências indispensáveis para poder iniciar o exercício duma profissão. É o primeiro programa completo de formação que habilita ao desempenho de uma função ou profissão. SEM EQUIVALÊNCIA ESCOLAR Qualificação Inicial: Prepara jovens e adultos, candidatos ao primeiro emprego, com a escolaridade obrigatória, para o desempenho de profissões qualificadas, por forma a favorecer a entrada na vida ativa. Especialização tecnológica: Prepara jovens e adultos, candidatos ao primeiro emprego, para o desempenho de profissões qualificadas, por forma a favorecer a entrada

61

60 Formação



na vida ativa. Formações pós-secundárias não superiores a desenvolver na mesma área, ou área afim àquela em que o candidato obteve qualificação profissional de nível III. COM EQUIVALÊNCIA ESCOLAR Aprendizagem: Prepara jovens e adultos, candidatos ao primeiro emprego, sem escolaridade obrigatória, para o desempenho de profissões qualificadas, por forma a favore-cer a entrada na vida ativa. Educação e formação de jovens: Jovens, em risco de abandono escolar ou que entraram precocemente no mercado de trabalho, com níveis insuficientes de formação escolar ou sem qualificação profissional. Formação profissional em alternância: A formação profissional distribuída por sessões decorridas na empresa e na sala de formação, conjugando desta forma o trabalho/formação prática com a componente teórica. Educação e formação de adultos – EFA: Prepara cidadãos com idades iguais ou superiores a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada, que não tenham concluído a escolaridade básica de 4º, 6º ou 9º anos para entrada no mercado de trabalho.

Aperfeiçoamento: Esta formação permite aos indivíduos ativos em contexto de trabalho, progredir ou manter o seu desempenho profissional através da aquisição e aperfeiçoamento de competências profissionais e sociais. Reciclagem: A reciclagem permite ao indivíduo atualizar ou desenvolver novas competências quer em termos de conhecimentos práticos e teóricos, quer em termos de posturas e comportamentos dentro da mesma profissão, acompanhando desta forma os progressos científicos e tecnológicos. Reabilitação: Dotar os indivíduos com incapacidades físicas ou mentais, de conhecimentos teórico-práticos para uma profissão adaptada às suas aptidões e capacidades físicas. Promoção: Esta formação permite aos trabalhadores a aquisição de competências que lhes confira grau suficiente para subir hierarquicamente dentro de uma organiza-ção/instituição. Especialização profissional: Esta formação tem como base a preparação de ativos empregados ou em risco de desemprego, com escolaridade obrigatória, tendo em vista o desenvolvimento e aprofundamento das suas competências técnicas, sociais e relacionais em áreas específicas. A RETER…

Formação Profissional Contínua

Formação que engloba todos os processos formativos organizados e institucionalizados subsequentes à formação profissional inicial, com vista a permitir uma adaptação às transformações tecnológicas e técnicas. Qualificação e reconversão profissional: Preparar indivíduos para uma mudança de profissão, ou seja, dar-lhes uma qualificação distinta da que tinham inicialmente para que possam exercer uma nova atividade profissional.

- Formação Profissional Inicial: • Aprendizagem • Formação Profissional em Alternância - Formação Profissional Contínua: • Aperfeiçoamento • Especialização • Reconversão • Reciclagem • Promoção • Reabilitação

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62 Formação


Modalidades de Formação Profissional

Tipologia de Cursos e Nível de Qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

CURSOS DE APRENDIZAGEM Formar jovens para um emprego qualificado

Escolaridade Mínima de Acesso

Objetivos Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos, e regemse pelos seguintes princípios orientadores: •

•

•

•

Intervenção junto dos jovens em transição para a vida ativa e dos que já integram o mercado de trabalho sem o nível secundário de formação escolar e profissional, com vista à melhoria dos níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional; Organização em componentes de formação – sociocultural, científica, tecnológica e prática – que visam as várias dimensões do saber, integradas em estruturas curriculares predominantemente profissionalizantes adequadas ao nível de qualificação e às diversas saídas profissionais; Reconhecimento do potencial formativo da situação de trabalho, através de uma maior valorização da intervenção e do contributo formativo das empresas, assumindo-as como verdadeiros espaços de formação, geradores de progressão das aprendizagens; A alternância é entendida como uma sucessão de contextos de formação, articulados entre si, que promovem a realização das aprendizagens com vista à aquisição das competências que integram um determinado perfil de saída.

Destinatários Os Cursos de Aprendizagem destinam-se a jovens que devem reunir, cumulativamente, a idade e habilitações escolares que a seguir se indicam: • •

Idade inferior a 25 anos 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente ou habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem conclusão do ensino secundário ou equivalente.

Em situações excecionais poderá admitir-se a integração de candidatos com idade igual ou superior a 25 anos em percursos formativos inseridos nos Cursos de Aprendizagem.

3.º Ciclo do Ensino Básico (9.º ano de escolaridade)

Duração (horas)

2800 a 3700

Qualificação - QNQ Equivalência Escolar

Nível

Ensino Secundário (12.º ano)

4

Componentes de Formação Componentes

Formação Sociocultural

Objectivos Componente de formação, com carácter transdisciplinar e transversal, que visa a aquisição ou reforço de competências académicas, pessoais, sociais e profissionais, tendo em vista a inserção na vida ativa e a adaptabilidade aos diferentes contextos de trabalho. Visa, ainda, potenciar o desenvolvimento dos cidadãos, no espaço nacional e comunitário, proporcionando as condições para o aprofundamento das capacidades de autonomia, iniciativa, autoaprendizagem, trabalho em equipa, recolha e tratamento da informação e resolução de problemas.

Formação Científica

Componente que visa a aquisição de competências nos domínios de natureza científica que fundamentam as tecnologias, numa lógica transdisciplinar e transversal, no que se refere às aprendizagens necessárias ao exercício de uma determinada profissão.

Formação Tecnológica

Componente que visa, de forma integrada com as restantes componentes de formação, dotar os formandos de competências tecnológicas que lhes permitam o desenvolvimento de atividades práticas e de resolução de problemas inerentes ao exercício de uma determinada profissão.

Formação Prática em Contexto de Trabalho

Componente que visa desenvolver novas competências e consolidar as adquiridas em contexto de formação, através da realização de atividades inerentes ao exercício profissional, bem como facilitar a futura inserção profissional.

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64 Formação



Legislação e Regulamentação Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro

Tipologia de Cursos e Nível de Qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

Articulação Educação-Formação-Trabalho Os cursos de aprendizagem revestem-se de uma importância estratégica no quadro das políticas de educação, formação e emprego e contribuem, determinadamente, para o aumento das qualificações profissionais e escolares dos jovens. Com a publicação do novo regulamento específico, procurou-se aproximar ainda mais esta resposta às reais necessidades do mercado de emprego, privilegiando as qualificações estratégicas para o crescimento da economia, designadamente em áreas de bens e serviços transacionáveis, indo ao encontro do objetivo de abranger, em 2012, 30 000 jovens.

ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ACESSO

Objetivos Face ao elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição para a vida ativa, os cursos de Educação e Formação para jovens visam a recuperação dos défices de qualificação, escolar e profissional, destes públicos, através da aquisição de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, que lhes permitam ingressar num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. Destinatários Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, à data de início do curso, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 6.º ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário.

EQUIVALÊNCIA ESCOLAR

Nível

Designação

Duração (horas)

Inferior ao 1.º ciclo

Tipo 1-A

1910

Igual ou superior ao 1.º ciclo e inferior ao 2.º ciclo

Tipo 1-B

1155

2.º Ciclo do ensino básico

1

6.º, 7.º ou frequência do 8.º ano de escolaridade

Tipo 2

2976 a 3271


2

8.º ou frequência do 9.º ano de escolaridade

Tipo 3

2085 a 2380


2

2105 a 2400

Certificado de competências escolares

9.º ano de escolaridade ou frequência do ensino secundário

Cursos de Educação e Formação para Jovens

TIPOLOGIA DOS CURSOS

9.º ano de escolaridade e curso de nível 2 ou Curso EF tipo 2 ou tipo 3 10.º ano de escolaridade, frequência do 11.º ou 10.º ano profissionalizante ou Curso de formação complementar EF e curso de nível 2

Tipo 4


Formação Complementar

1170 a 1290

Certificado de competências escolares para efeito de prosseguimento de estudos

Tipo 5

3030 a 3465

12.º ano de escolaridade

1

2

-

4

11.º ano de escolaridade ou frequência do 12.º

Tipo 6

2150 a 2785

12.º ano de escolaridade

4

12.º ano científicohumanístico da mesma área ou afim

Tipo 7

2085 a 2720

-

4

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66 Formação


Cursos de Especialização Tecnológica

Certificação Escolar e Profissional A frequência destes cursos, com aproveitamento, garante a obtenção de uma qualificação de nível 1, 2 ou 4, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade. Componentes de Formação Os cursos de educação e formação para jovens apresentam uma estrutura curricular, acentuadamente profissionalizante, que integra quatro componentes de formação, nomeadamente, sociocultural, científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho. Em situações particulares e sempre que a área de formação ou o público-alvo o aconselhe, pode realizar-se um estágio complementar pósformação, com uma duração máxima de seis meses.

Para mais informações consulte o site da Direcção-Geral do Ensino Superior - www.dges.mctes.pt Objetivos Os cursos de Especialização Tecnológica são cursos pós-secundários não superiores, que conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que visam suprir as necessidades verificadas, no tecido empresarial, ao nível de quadros intermédios, capazes de responder aos desafios colocados por um mercado de trabalho em permanente mudança e acentuado desenvolvimento, constituemse como uma alternativa válida para a profissionalização de técnicos especializados e competentes.

Legislação e Regulamentação

Destinatários

• • • • • •

•

Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho Retificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro Despacho Conjunto n.º 287/2005, de 4 de Abril Despacho n.º 12568/2010, de 4 de Agosto Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio Declaração de Retificação n.º 20/2011, de 13 de Julho

•

• •

Articulação Educação-Formação-Trabalho Esta formação, situada ao nível das medidas estratégicas para potenciar as condições de empregabilidade e de transição para a vida ativa, assumese como uma resposta prioritária para jovens, enquanto promotora dos diferentes graus de escolaridade e qualificação profissional.

•

Titulares de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente; Os que tendo obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10.º e 11.º e tendo estado inscritos no 12.º ano de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente não o tenham concluído; Titulares de uma qualificação profissional de nível 4; Titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica (DET) ou de um grau ou diploma de ensino superior que pretendam a sua requalificação profissional; Podem igualmente candidatar-se à inscrição num curso de especialização tecnológica num estabelecimento de ensino superior os indivíduos com idade igual ou superior a 23 anos, aos quais, com base na experiência, aquele reconheça capacidades e competências que os qualificam para o ingresso no curso em causa.

Nota: Para os para os titulares das habilitações a que se referem as alíneas a), b) e c), o ingresso em cada curso de especialização tecnológica pode ser condicionado, se tal se revelar necessário, à aprovação em unidades curriculares das habilitações em causa que integrem as áreas disciplinares consideradas indispensáveis à frequência do respetivo curso fixadas como referencial de competências de ingresso.

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68 Formação



Certificação À frequência de um Curso de Especialização Tecnológica, com aproveitamento, confere a atribuição de um Diploma de Especialização Tecnológica (DET). Componentes de Formação O plano curricular de um curso de especialização tecnológica integra três componentes de formação, nomeadamente, formação geral e científica, formação tecnológica e formação em contexto de trabalho. Legislação e Regulamentação • Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio

Pedidos de Registo, de Criação e Autorização de funcionamento dos CET • Deliberação n.º 1/2006 da Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária • Anexos à Deliberação n.º 1/2006 (Formulários)

Tipologia de Cursos e Nível de Qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) Cursos EFA de nível básico de educação e de nível 1 ou 2 de qualificação

Tipologia de Percurso (Nível de Desenvolvimento)

Carga Horária do Percurso Percurso Formativo (Horas)

Duração Total (Horas)

Aprender com Autonomia

Formação de Base


Básico 1/Nível 1 de qualificação

40

100-400

100-360

240-800


40

100-450

100-360

240-850

Básico 1+2/Nível 1 de qualificação

40

100-850

100-360

240-1250


40

100-900

100-1200

240-2140

Básico 2+3/Nível 2 de qualificação

40

100-1350

100-1200

240-2590

Cursos EFA de nível secundário de educação e nível 4 de qualificação Tipologia de Percurso

Cursos de Educação e Formação de Adultos (Efa)

Objetivos Os cursos EFA visam elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta, através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida. Destinatários Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos à data de início da formação, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho ou sem a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário.

EFA nível 3 + nível secundário de educação

Carga Horária do Percurso Percurso Formativo (Horas) Área de PRA (Portafólio Reflexivo de Aprendizagens)

100-200

Formação de Base CP*

STC* CLS*

100-1100


100-1910

Duração Total (Horas)

300-3210

Legenda: CP = Cidadania e Profissionalidade STC = Sociedade, Tecnologia e Ciência CLC = Cultura, Língua e Comunicação

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70 Formação


Certificação Escolar e Profissional A frequência, com aproveitamento, de um curso EFA, de dupla certificação, confere um certificado do 3.º ciclo do ensino básico e o nível 2 de qualificação, ou, um certificado do ensino secundário e o nível 4 de qualificação.

Legislação e Regulamentação • • • • • • • • •

Formação Modular Certificada

Objetivos A Formação Modular Certificada visa o desenvolvimento de um suporte privilegiado para a flexibilização e diversificação da oferta de formação contínua, integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), com vista ao completamento e à construção progressiva de uma qualificação profissional. Destinatários Esta formação destina-se a ativos empregados ou desempregados, que pretendam desenvolver competências em alguns domínios de âmbito geral ou específico.

Despacho Conjunto n.º 650/2001, de 20 de Julho Despacho n.º 26401/2006, de 29 de Dezembro Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março Despacho n.º 3447/2010, de 24 de Fevereiro Portaria n.º 283/2011, de 24 de Outubro Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio Declaração de Retificação n.º 20/2011, de 13 de Julho Despacho n.º 334/2012, de 11 de Janeiro

Certificação Estas ações de formação conferem a atribuição de um certificado de qualificações.

Articulação Educação-Formação-Trabalho Esta formação reveste-se de uma importância estratégica no quadro das políticas de educação e formação ao longo da vida, na medida em que visa potenciar a qualificação da população adulta, por via da valorização das competências adquiridas, ao longo da vida, em diferentes contextos, no sentido de aumentar a competitividade do tecido empresarial, face aos desafios provocados pela globalização da economia e pela inovação tecnológica. Para mais informações consulte o site da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP, IP) - www.anqep.gov.pt.

Organização Curricular A Formação Modular Certificada tem por base as unidades de formação de curta duração (UFCD), de 25 ou 50 horas, constantes do CNQ e destina-se a aperfeiçoar os conhecimentos e competências dos candidatos, podendo ser, igualmente, utilizada em processos de reciclagem e reconversão profissional, proporcionado, deste modo, a aquisição dos conhecimentos necessários à integração num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. Esta modalidade de formação traduz-se, assim, numa resposta individualizada, organizada com base nas necessidades e disponibilidade dos candidatos, podendo ser desenvolvida em horário pós-laboral. Legislação e Regulamentação Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março Portaria n.º 283/2011, de 24 de Outubro Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio Declaração de Retificação n.º 20/2011, de 13 de Julho Despacho n.º 334/2012, de 11 de Janeiro Para mais informações consulte o site da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP, IP) - http://www.anqep. gov.pt/ > Adultos > Formações Modulares.

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72 Formação


Programa Português para Todos

Sites úteis

Objetivos O Programa Português para Todos (PPT) visa facultar à população imigrante, residente em Portugal, que comprove não possuir nacionalidade portuguesa e que apresente uma situação, devidamente, regularizada de estadia, permanência ou residência, o acesso a um conjunto de conhecimentos indispensáveis a uma inserção de pleno direito na sociedade portuguesa, promovendo a capacidade de expressão e compreensão da língua portuguesa e o conhecimento dos direitos básicos de cidadania, entendidos como componentes essenciais de um adequado processo de integração, através de um conjunto de ações de formação em língua portuguesa. Destinatários Consideram-se destinatários das ações de formação a desenvolver no âmbito deste Programa, os cidadãos imigrantes adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, ativos empregados ou desempregados e com situação regularizada em Portugal. Certificação • Certificado de Utilizador Elementar de Português Língua Estrangeira (obtido na sequência da conclusão com aproveitamento do percurso formativo A). Este Certificado garante a dispensa da realização da prova de nacionalidade. • Certificado de Português para Fins Específicos (obtido na sequência da conclusão de um percurso de Português Técnico).

• Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular | Referencial de Formação O Português para Falantes de Outras Línguas, homologado a 22-04-2008, resultado de uma parceria entre a DGIDC, a ANQEP, IP e o IEFP, IP http://sitio.dgidc.minedu.pt/linguaportuguesa/ Paginas/portugues_falantes.aspx • Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. | Português para Todos • http://www.acidi.gov.pt/es-imigrante/servicos/portugues-para-todos

Processos de Rvcc-Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Enquadrado na Iniciativa Novas Oportunidades, o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) permite aumentar o nível de qualificação escolar, RVCC Escolar, e profissional, RVCC Profissional, da população adulta, através da valorização das aprendizagens realizadas fora do sistema de educação ou de formação profissional.

Estrutura Curricular Língua Portuguesa – Nível A1 Eu e a minha rotina diária Hábitos alimentares, cultura e lazer O corpo humano, saúde e serviços Língua Portuguesa – Nível A2 Eu e o mundo do trabalho O meu passado e o meu presente Comunicação e vida em sociedade Total de horas do percurso (A1 e A2): Português Técnico Português técnico aplicado à área do Comércio Português técnico aplicado à área da Hotelaria e Restauração Português técnico aplicado à área de Cuidados de Beleza Português técnico aplicado à área da Construção Civil e Engenharia Civil

Duração 25 25 25 Duração 25 25 25 150 Duração 25 25 25 25

RVCC Escolar

O que é o RVCC Escolar? É um processo que permite reconhecer, validar e certificar as competências adquiridas pelos adultos ao longo da vida, com vista à obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível secundário (12.º ano de escolaridade).

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74 Formação



A quem se destina? A todos os adultos com mais de 18 anos que não frequentaram ou concluíram um nível de ensino básico ou secundário e que tenham adquirido conhecimentos e competências; através da experiência em diferentes contextos, que possam ser formalizadas numa certificação escolar. Onde se apresenta a candidatura? Em qualquer um dos 268 Centros Novas Oportunidades atualmente existentes, de norte a sul do País. Todos os Centros de Formação Profissional de Gestão Direta e de Gestão Participada do IEFP fazem parte da rede de Centros Novas Oportunidades. Os interessados podem candidatar-se diretamente no Centro Novas Oportunidades mais próximo. Em cada Centro existe uma equipa especializada que informa os interessados sobre o processo de RVCC Escolar e assegura uma resposta eficaz e personalizada. Que nível de escolaridade é possível obter? O RVCC Escolar confere uma certificação equivalente ao 1.º, 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade), bem como uma certificação equivalente ao ensino secundário (12.º ano de escolaridade), válidas para todos os efeitos legais. Como se desenvolve o processo? O processo é desenvolvido ao longo de um conjunto de sessões durante as quais os candidatos são apoiados, por técnicos e formadores, na identificação e reconhecimento das respectivas competências escolares, na recolha de evidências que as comprovem ou na respectiva demonstração. Estas competências são avaliadas face ao Referencial de Competências Chave de Educação e Formação de Adultos pretendido pelos candidatos. Caso se verifique que os candidatos têm competências em falta serão desenvolvidas formações de curta duração ajustadas às necessidades dos adultos. O processo culmina com a apresentação do candidato perante um Júri que valida as competências detidas e formaliza a certificação escolar.

RVCC Profissional

O que é o RVCC Profissional? É um processo que permite reconhecer, validar e certificar as competências que os adultos adquirem pela experiência de trabalho e de vida, através da atribuição de um Certificado de Formação Profissional. A quem se destina? A ativos empregados e desempregados, com mais de 18 anos, que adquiriram saberes e competências através da experiência de trabalho ou noutros contextos e pretendam vê-las reconhecidas através de uma certificação formal. Onde se apresenta a candidatura? Os interessados podem efetuar a candidatura diretamente nos Centros de Formação Profissional que desenvolvam o processo na profissão pretendida ou no Centro de Emprego da área de residência, através do preenchimento da ficha de candidatura. Em cada Centro de Formação Profissional existe uma equipa especializada, que informa os interessados sobre a natureza do processo e assegura uma resposta eficaz e personalizada. Como se desenvolve o processo de RVCC Profissional? O processo consiste na avaliação das competências detidas pelos candidatos face a um Referencial de Formação Profissional correspondente a um curso de formação desenvolvido no IEFP e contemplado no Catálogo Nacional das Qualificações. Para obter a certificação final, os candidatos devem demonstrar possuir todas as competências correspondentes ao curso de formação profissional. O processo é desenvolvido ao longo de um conjunto de sessões durante as quais os candidatos são apoiados, por técnicos e formadores da área profissional em causa, na identificação e reconhecimento das respectivas competências e na recolha de evidências que as comprovem, bem como na respectiva demonstração. Posteriormente, os candidatos são avaliados por uma comissão que valida as competências detidas e identifica as competências em falta, indicando a formação adicional que deve ser frequentada para obter a certificação final.

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76 Formação


Modalidades de Intervenção Formativa

Formação Presencial Caracterizada por todos os conteúdos programáticos serem ministrados em contexto de sala, presencialmente com os formandos e formador Formação à Distância É comum associar a formação à distância, apenas às duas últimas décadas, contudo, a formação à distância existe desde o século XIX, época na qual surge o primeiro curso por correspondência no Sir Isaac Pitman Correspondence College. A formação à distância seguiu um ritmo evolutivo próprio, iniciouse com o suporte de papel, depois seguiu-se o áudio e audiovisual e atualmente está na fase do multimédia. A introdução das ferramentas multimédia e a Internet foram as grandes responsáveis pelo crescimento da formação à distância.

O formato à distância ou e-learning pode se definido da seguinte forma: Um modelo de formação realizado a partir de co-municações interativas humanas e partilha de recursos humanos e informações, em que o processo de aprendizagem ocorre sem necessidade de se estabelecer uma relação presencial entre formador e formandos.

Formação Mista A formação mista (presencial + online) b-Learning consiste na combinação das novas tecnologias de aprendizagem com as técnicas tradicionais presenciais, e está disponível para todos os idiomas formados presencialmente. A componente online é feita através da criação de um portal de aprendizagem interactiva (wiki) exclusivamente desenvolvido para cada uma das ações de formação contratadas, onde os formandos têm acesso a à metodologia utilizada, ao conteúdo, às atividades propostas, ao cronograma, aos fórums para esclarecimentos de dúvidas, aos objetivos a serem atingidos, aos resultados práticos pretendidos, e aos critérios de avaliação. A interatividade deste portal permite que os formandos contribuam com o conhecimento que já possuem e que partilhem com os demais participantes as novas aprendizagens adquiridas durante a formação. Pode ser estruturado com atividades síncronas, ou assíncronas, da mesma forma que o e-learning, ou seja, em situações onde professor e alunos trabalham juntos num horário pré-definido, ou não, com cada um a cumprir suas tarefas em horários flexíveis. Entretanto o blended learning em geral não é totalmente assíncrono, porque exigiria uma disponibilidade individualizada para encontros presenciais, o que dificulta o atendimento. A metodologia utilizada nestes portais de aprendizagem assenta numa abordagem autodirigida, cooperativa, colaborativa e participativa de cada formando na construção dos novos conhecimentos individuais e coletivos.

Este formato de formação tem ganho o seu peso, em resultado do que já fora abordado acima, nas últimas décadas, muito pelas suas metodologias e técnicas apelativas que vão de encontro às possibilidades e necessidades dos formandos. O grande desafio deste formato é o de adaptar as suas técnicas e metodologias às necessidades existentes, salvaguardando o seu valor teórico e profissional, sem nunca cair na monotonia, nem no erro de ser um meio do acaso, deve ser sim um meio de eleição numa esfera tão volátil e evolutiva como é a formação à distância.

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78 Formação


Seguem-se sugestões para o futuro Formador de Topo

Sugestões para o Futuro Formador

Liderar um grupo em formação é, acima de tudo, uma arte: Motivar e Promover a ambição de aprendizagem por parte dos participantes.

Criar uma relação pedagógica com os formandos, mostrando dignidade e respeito pelos mesmos e, simultaneamente, fazendo-se respeitar através dos conhecimentos que deve transmitir de modo confiante e do controlo que exerce sobre a situação de formação; Estimular a abertura ao diálogo, questionando o grupo, pois tal atitude fomentará a comunicação e a participação e dará aos formandos a oportunidade para exprimirem as suas ideias e opiniões; A comunicação utilizada, desde os termos à dicção deve ser acessível aos formados, que devem compreender o que o formador lhes transmite. O conhecimento da cultura dos formandos ajudará ao êxito desta missão; Estimular a troca de experiências entre os formandos, criando simultaneamente, interesse e motivação através da ênfase no que transmite e à forma como procede; Utilizar as dinâmicas de grupo, de modo a dar seguimento a uma formação dinâmica e centrada nos formandos; Estimular a discussão e orientar a reflexão e a troca de ideias em relação aos objetivos a atingir; Dar atenção a cada individualidade, e ao grupo em geral. A ação do formador visa atingir todo o grupo sem exceção; Desviar perguntas diretas, dando ênfase a perguntas dirigidas ao grupo, permitindo que cada formando possa apresentar a sua opinião. Deverá, em qualquer caso, situar sempre primeiro o problema e só depois incitar o grupo à reflexão; Aplicar o reforço positivo, elogiando as boas respostas e clarificar as situações duvidosas que surjam, de modo a permitir que os formados descubram por si próprios a verdadeira resposta. Face a perguntas erradas, tentar aproveitar o conteúdo mais apropriado, de modo a apresentar a resposta certa.

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Aspetos a ter em conta: • • • • • • • • • • • • • • •

Postura corporal; Linguagem: Clareza; Fluidez; Dicção; Rapidez; Tom de voz; Contacto: Visual; Distância física; Empatia; Facilidade de comunicação; Relacionamento; Promoção da participação individual e dinâmica de grupo; Perspicácia; Dinamismo; Atitude face às dúvidas e situações adversas; Feedback; Respeito pelos ritmos de aprendizagem de cada formando; Gestão do tempo; Criatividade e Imaginação; Persuasão; Adaptação a novos contextos.

Um Formador de TOPO não pode ficar parado!

82 Formação

SUB-MÓDULO: 1.2. APRENDIZAGEM, CRIATIVIDADE E EMPREENDEDORISMO

Princípios da Teoria da Aprendizagem

A aprendizagem é um processo que varia de acordo com inúmeras variáveis.



O presente sub módulo pretende explorar os fatores mais importantes que influenciam o quotidiano do formador. A heterogeneidade dos formandos e os diferentes ritmos de aprendizagem exigem ao formador que aprofunde os seus conhecimentos acerca dos fatores que influenciam a obtenção e retenção de conhecimentos no jogo que se estabelece entre formando e formador. O conhecimento acerca das condicionantes que influem neste processo de transferência é indispensável para o formador adequar os conteúdos aos objetivos a que se propõe. A importância da exploração das teorias e modelos de aprendizagem, bem como da perceção e das suas características vem munir o formador de competências essenciais ao desenvolvimento das suas ações. Nesta intrincada e complexa atividade é necessário não só procurar conhecer os seus formandos bem como facilitar os processos de aprendizagem, conseguir motivar os formandos, criar um contexto formativo que seja encarado como um local de partilha de conhecimento, de confronto de ideias, de crescimento pessoal. O formador atual necessita, além de ser competente e eficaz na transmissão dos conhecimentos, de ser um excelente descodificador de comportamentos e condutor de motivações. Se falhar neste ponto, correrá o risco de não atingir com a excelência que pretende os objetivos formativos a que se propôs. Deste modo explorar-se-ão as grandes teorias da motivação desde Maslow até à Teoria do Reforço. A avidez de conhecimento e a revitalização/atualização dos mesmos deve ser um princípio norteador da prática do Formador.

A Aprendizagem

A aprendizagem é um processo que está presente ao longo de toda a vida. É pela via da aprendizagem que desenvolvemos a capacidade de responder aos estímulos ambientais com que nos deparamos no nosso quotidiano e de nos adaptarmos a novas situações. Podemos entender a aprendizagem como um processo que resulta numa mudança, relativamente estável, no comportamento, baseando-se na experiência (Gerrig, R. J. & Zimbardo, P. G., 2005). Nesta perspetiva a mudança assume um papel central. Isto porque na interação com o meio o indivíduo recebe vários estímulos, através dos sentidos, que propicia a alteração das estruturas cognitivas por forma a produzir novas respostas, isto é, novos comportamentos. Neste sentido podemos considerar que o Ser Humano traz à nascença, no seu equipamento genético, a capacidade para aprender, muito embora a aprendizagem não dependa apenas do indivíduo mas também das circunstâncias ambientais em que se processa. Assim, e de acordo com esta linha de raciocínio nascemos com um repertório limitado de comportamentos (reflexos) que se expandem graças à aprendizagem (Gleitman e Reisberg, 2007).

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86 Formação



IVAN PAVLOV 1849 – 1936 Fisiologista russo, começou por investigar as secreções gástricas. Foi precisamente durante uma das suas experiências com cães, na qual estava a coletar saliva, que constatou que o cão salivava não só quando via o alimento – reflexo inato – mas também a sinais associados, por exemplo o som da campainha – reflexo condicionado.

Teorias da Aprendizagem

A Habituação De todas as formas de aprendizagem a habituação é, talvez, a mais simples. Consiste na diminuição da frequência e intensidade de uma resposta comportamental a um estímulo que se tornou familiar (Gleitman e Reisberg, 2007). Por exemplo: “Por vezes ouvimos um ruído que nos assusta, mas na segunda vez que ouvimos esse ruído o susto é menor, à terceira vez dificilmente provocará reação; depois disso, o ruído será completamente ignorado.” Uma das principais vantagens da habituação é diminuir o número de estímulos que provocam uma reação de medo. Esta perspectiva dá enfâse à memória, pois só com o recurso à memória é que poderemos reconhecer como familiar um determinado estímulo. Em suma, esta abordagem embora pareça simples conta certamente como exemplo de aprendizagem e, claramente, baseia-se no que o organismo recorda acerca das suas experiências anteriores.

O Condicionamento Clássico Esta perspetiva teve na sua origem as investigações do psicólogo russo Ivan Pavlov. Este autor foi pioneiro a explicar a forma como nós aprendemos a partir de experiências com cães. Ele descobriu que, de uma forma muito elementar, a aprendizagem processa-se através da associação de estímulos, na qual um estímulo ou evento indica a ocorrência de outro estímulo ou evento (ibidem). O condicionamento clássico é um tipo de aprendizagem na qual um comportamento (resposta condicionada) é gerado por um estímulo (estímulo condicionado) que adquiriu o seu poder por via de uma associação com um estímulo significativo (estímulo não-condicionado).

Comida Estímulo Não-Condicionado

Antes do condicionamento Comida elicia automaticamente

Som Estímulo Neutro

Som Estímulo Condicionado

Som Estímulo Condicionado

Salivação Resposta Não-Condicionada Sem Salivação Sem resposta

Durante o condicionamento Seguido de Comida elicia Estímulo Não-Condicionado Após Condicionamento Elicia

Salivação Resposta Não-Condicionada

Salivação Resposta Condicionada

Esquema explicativo com referência à experiência laboratorial realizada pelo autor com um cão

Desta forma, o condicionamento clássico é um tipo de aprendizagem em que um organismo aprende a transferir uma resposta natural perante um estímulo, para outro estímulo inicialmente neutro, que depois se converte em condicionado. Este processo dá-se através da associação entre os dois estímulos (incondicionado e neutro). Para que o condicionamento clássico se produza deve-se sempre apresentar primeiro o Estímulo Neutro e alguns segundos depois o Estímulo Incondicionado (o processo deve repetir-se várias vezes), para que possa haver associação. O Condicionamento Operante O condicionamento operante parte do pressuposto de que as consequências do ambiente exercem um efeito sobre o comportamento. A partir dos trabalhos de Thorndike, Skinner desenvolveu um trabalho de pesquisa cujo propósito era descobrir, por meio da avaliação sistemática das condições de estímulo, a forma como várias condições do ambiente afetam a probabilidade de ocorrência de uma determinada resposta.

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Esta perspetiva tem por base o conceito da lei do efeito, desenvolvido por Thorndike, que diz que o poder de um estímulo para evocar uma resposta é maior quando essa resposta é seguida de uma recompensa, e enfraquecido quando não é. Foi no entanto Skinner que desenvolveu o conceito. O condicionamento operante descreve a relação entre o comportamento e as consequências. Uma resposta operante é aquela que se produz sem a presença de um estímulo incondicionado, ou seja, é um comportamento voluntário (ibidem). No entanto, este investigador com o objetivo de controlar a probabilidade de ocorrência de um determinado comportamento decidiu introduzir estímulos contingentes a esses mesmos comportamentos. Estes estímulos quando introduzidos para aumentar a probabilidade de um comportamento são chamados de reforço, e punição quando o objetivo é diminuir a probabilidade de ocorrência de um comportamento.

Burrhus Frederic Skinner 1904 - 1990 Autor e psicólogo americano desenvolveu trabalhos pioneiros na área da psicologia experimental e foi o impulsionador do Behaviorismo Radical, abordagem que procura entender o comportamento em função das inter-relações entre a filogenética, o ambiente (cultura) e a história de vida do indivíduo. Skinner adotava práticas experimentais derivadas da física e outras ciências. Outros importantes estudos do autor referem-se ao comportamento verbal humano e a aprendizagem.

Assim, temos: • • • •

Reforço positivo: comportamento seguido da apresentação de um estímulo agradável, aumentando a probabilidade daquele comportamento; Reforço negativo: comportamento seguido da remoção de um estímulo desagradável, aumentando a probabilidade daquele comportamento. Punição positiva: comportamento seguido da apresentação de um estímulo desagradável, diminuindo a probabilidade daquele comportamento; Punição negativa: comportamento seguido da remoção de um estímulo agradável, diminuindo a probabilidade daquele comportamento.

Estímulo Agradável

Estímulo Desagradável

Aumentar

Reforço positivo (1)

Punição positiva (2)

Diminuir

Punição negativa (3)

Reforço negativo (4)

A Modelagem

Também conhecida por teoria de Aprendizagem Social, esta perspetiva foi desenvolvida pelo psicólogo Albert Bandura e enfatiza a importância da observação e da modelagem dos comportamentos, atitudes e respostas emocionais dos outros. Bandura parte do pressuposto de que a maior parte do comportamento humano é aprendido pela observação através da modelagem. Pela observação dos outros, uma pessoa forma uma ideia de como novos comportamentos são executados e, em ocasiões posteriores, esta informação codificada serve como um guia para a ação. A teoria da aprendizagem social entende o comportamento humano em termos de interação permanentemente recíproca entre influências cognitivas, comportamentais e ambientais.

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Pedagogia,Andragogia, Didática e Psicologia da Aprendizagem

Os processos mentais inerentes à aprendizagem pela observação são: • • • •

Atenção, relativamente ao que é observado – complexidade, valor funcional, frequência, etc. – e às características do observador – capacidades cognitivas, nível de atenção, etc.; Retenção, incluindo a codificação simbólica, organização cognitiva e memorização, Reprodução motora, Motivação, entendida como a força intrínseca do indivíduo.

Desta forma, como a teoria da aprendizagem social abrange a atenção, a memória e a motivação, ela abrange as estruturas cognitiva e comportamental.

Após termos abordado os paradigmas explicativos da forma como o Ser Humano aprende, iremos agora destacar o papel do agente facilitador das aprendizagens. Ora, como o nosso contexto de ensino – aprendizagem se enquadra na formação profissional, entendemos o formador como um agente facilitador das aprendizagens ou, por outras palavras, o pedagogo. Pedagogia: é a ciência da educação que tem como objeto de estudo o desenvolvimento e a organização das formas, os procedimentos, os métodos e as técnicas através das quais se transmite o conhecimento científico e cultural acumulado pela humanidade.

Uma Perspectiva Atual

Andragogia: é um subconjunto da pedagogia, e nessa qualidade tem os mesmos objetivos, apenas com a particularidade de estar direcionada para os aprendizes adultos.

As alterações sociais, económicas e tecnológicas, bem como a crescente globalização conferem novos formatos de aprender e de ensinar. As tecnologias de informação têm substituído cada vez mais o método tradicionalista do processo de ensino, dando lugar a um processo mais dinâmico, criativo, cativante e inovador.

Pedagogo: (1) é o profissional da educação que se converte em formador de pessoas, em diferentes contextos educativos e que utiliza diferentes práticas educativas de forma crítica, criativa e inovadora; e para isso (2) domina a forma de organização dos conteúdos de modo a tornálos assimiláveis pelos aprendizes sejam eles crianças, jovens ou adultos. Pedagogia Clássica (Formador Tradicional) • • • • •

Em Formação Profissional Formador = Facilitador da aprendizagem Atualmente a aprendizagem sofreu algumas alterações, tornando-se mais dinâmica, criativa e interativa, destacando o papel do formando como agente principal e ativo de toda a aprendizagem.

• • •

Centra a formação na sua pessoa; Toma decisões por si; Faz escutar; Aplica normas rígidas; O Plano de Sessão definido é centrado nas suas capacidades e nos seus objetivos de acordo com a temática; O respeito pela disciplina é muito importante; Avalia os formandos numa ação isolada; Não estabelece uma relação pedagógica favorável, utiliza sanções e intimida.

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Diferenças entre Pedagogia e Andragogia Pedagogia = Ensinar crianças | Andragogia = Ensinar adultos.

Andragogia (Formador Moderno) • • • • • • • • •

Apresenta-se como o elemento facilitador da aprendizagem; Promove o saber (ensina a aprender); Cria responsabilidade; Aponta as decisões como um fator a dinamizar; Utiliza técnicas de grupo; Propõe objetivos e planifica em função do grupo; Preocupa-se com o processo de aprendizagem; A avaliação é feita em grupo, junto de todos os elementos do grupo; Cria estímulos, transmite reforços positivos, favorece a relação pedagógica.

Características da Aprendizagem

Pedagogia

Andragogia

Relação professor/ aluno

Professor é o centro das ações, decide o que ensinar, como ensinar e avalia a aprendizagem.

A aprendizagem adquire uma característica mais centrada no aluno, na independência e na auto-gestão da aprendizagem.

Razões da Aprendizagem

Crianças (ou adultos) devem aprender o que a sociedade espera que saibam (seguindo um currículo padronizado).

As pessoas aprendem o que realmente precisam saber (aprendizagem para a aplicação prática na vida diária).

Experiência do aluno

Orientação da Aprendizagem

A experiência é O ensino é didático, uma rica fonte de padronizado e a aprendizagem, através experiência do aluno da discussão e da tem pouco valor. solução de problemas em grupo. Aprendizagem baseada em Aprendizagem por problemas, exigindo assunto ou matéria. ampla gama de conhecimentos para se chegar à solução.

Um dos fatores que afasta as formas de aprendizagem, andragógica da pedagógica, é a experiência. O adulto é detentor de várias experiências no seu percurso de vida, sendo neste sentido que deve ser canalizada e potencializada a aprendizagem.

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O Formador deve aproveitar as experiências de cada um dos formandos para desenvolver competências e estimular novas aprendizagens. O formando necessita de saber onde poderá encaixar as novas aprendizagens recebidas na sua vida, ou seja, que utilidades terão para as suas vivências.

Processos, Etapas e Fatores Psicológicos da Aprendizagem

COMO SE PROCESSA O PROCESSO DE APRENDIZAGEM

A RETER…

Como aprendemos?

Com quem/quê?

1. A Aprendizagem é um processo que está presente ao longo de toda a vida, e que se caracteriza fundamentalmente pela mudança do comportamento em função da experiência. 2. As principais teorias da aprendizagem são a Habituação, o Condicionamento Clássico, Condicionamento Operante e a Modelagem. 3. Existem fatores envolvidos no processo de aprendizagem que, com a sua influência, podem condicionar positiva ou negativamente a aquisição de novos conhecimentos. 4. No contexto de formação profissional o modelo teórico subjacente é a Andragogia. Este modelo atribui grande relevância à experiência do formando e à sua postura de pró-atividade na orientação das suas aprendizagens.

VERIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS Classifique as seguintes frases de acordo com a sua veracidade (V/F): O Formador ensina os conteúdos programáticos da formação e os formandos devem ser passivos, para uma melhor compreensão dos mesmos. _______ A aprendizagem em espiral consiste em iniciarmos as aprendizagens através do conhecimento e experiências do Formador. ______ Os reforços positivos, bem como a estruturação dos conteúdos programáticos são agentes facilitadores da aprendizagem. _______

A explorar A observar A reproduzir A repetir A recordar A experimentar

Com o grupo Com o problema Com o contexto Com o formador

Fatores Intervenientes no Processo de Aprendizagem Para melhor compreensão da complexidade do processo de aprendizagem, apresentam-se de seguida alguns fatores que intervêm e interferem diretamente no processo. São eles: a) A Perceção; b) A atenção e a concentração; c) A atividade mnésica: Memória; Inteligência; Pensamento; A motivação; d) As Diferenças Individuais: Idade; Estado Emocional; Caraterísticas da Personalidade; Estilos de Aprendizagem; Maturidade; e) O Local de Aprendizagem.

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Agentes Facilitadores da Aprendizagem

MOTIVAÇÃO Quando os formandos, se encontram motivados, ou seja, com vontade para, é muito mais fácil de interiorizarem a informação e de aprenderem com muito mais facilidade. O Formador é a peça chave para motivar e estimular a atenção do grupo de formação.

CONHECIMENTO DOS OBJETIVOS Não basta o Formador definir os objetivos de formação para si. É necessário que os objectivos sejam comunicados aos formandos no sentido destes saberem aquilo que lhes será reivindicado no final da formação. REFORÇO POSITIVO A utilização de reforços positivos pelo Formador é também um pontochave para o sucesso e desempenho dos formandos, bem como, para incentivá-los a agirem, participarem e darem as suas opiniões. ESTRUTURA A formação deve ser enquadrada segundo uma estrutura lógica que seja de fácil compreensão para o formando, tendo por base sempre um início, introdução e conclusão. O Formador deve apresentar os conteúdos de forma crescente de dificuldade, ou seja, começando pelos conteúdos mais simples para os mais complexos.

A aprendizagem em espiral consiste em se iniciarem as aprendizagens a partir do conhecimento, experiência e vivências do formando. O formando relata as suas experiências e a partir daí o formador inicia a aprendizagem, utilizando analogias e exemplos práticos.

CONHECIMENTO DOS RESULTADOS O desempenho do formando permite situá-lo dentro da formação, ao mesmo tempo que funciona como reforço. PROGRESSIVIDADE O avanço gradual dos conteúdos funciona como fator facilitador da aprendizagem uma vez que permite uma abordagem por etapas. REDUNDÂNCIA A redundância, referente à repetição de um ou mais conceitos, facilita a retenção e consolidação de conhecimentos. IMAGEM E DEMONSTRAÇÃO A utilização de um método de estimulação multisensorial ativa várias áreas cerebrais que permitem ao formando assimilar, reter e acomodar melhor os conhecimentos, sendo que a utilização de imagens e de demonstrações permitem ativar essas áreas.

ATIVIDADE Quanto mais ativo e implicado na formação o formando estiver, mais interessado e entusiasmado se sentirá na aquisição dos conhecimentos. EXPERIÊNCIA Este elemento é sem dúvida um grande facilitador da aprendizagem, no sentido em que o que se pretende é que o formando recorra o mínimo possível à memória, e o máximo às suas experiências comparando-as com temáticas da formação, estabelecendo assim, pontes que resultem em sucesso na aprendizagem. A Aprendizagem deve ser feita em Espiral, daí que surge o nome de Aprendizagem em Espiral.

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Conceitos, Características e Percursos da Aprendizagem (Individualizada/Em Grupo) Relativamente ao processo de aprendizagem podemos referir seis caraterísticas que lhe são inerentes: Global: Dado que exige a participação total e global do indivíduo, englobando conhecimentos, valores, capacidades, levando a que todos os aspetos constitutivos da sua personalidade entrem em atividade no ato de aprender. Dinâmico: Não é um processo de absorção passivo, uma vez que a aprendizagem só se consegue através de atividades, sejam elas de natureza física, mental, afetiva, externa ou interna de quem aprende. Daí a importância da incitação da atividade e envolvimento dos formandos na aprendizagem.

A RETER…

Quanto mais integrados e ativos os formandos estiverem na formação, mais fácil será a apreensão da informação dada. Pretende-se que o formando não decore, mas sim que saiba relacionar os conteúdos com as suas experiências e vivências. O Formador é detentor da chave de ouro para estimular e cativar o grupo de formação, fazendo com que o mesmo obtenha sucesso e novas aprendizagens.

Contínuo: A aprendizagem é um processo que decorre ao longo de toda a vida. Pessoal: É um processo individual porque varia de pessoa para pessoa e não é transmissível. Por esta razão, frequentemente se diz que “ensinar não implica aprender”, ou seja, a mesma forma de ensinar pode não ser eficaz com dois sujeitos diferentes. A aprendizagem depende assim da pessoa que aprende. Gradativo: É um processo que se realiza através de etapas, inicialmente mais simples, passando depois às etapas mais complexas, em que cada nova situação envolve um número de elementos maior. Cumulativo: A aprendizagem resulta da atividade anterior. Isto significa que a nossa capacidade de aprender coisas novas aumenta, se já possuímos alguns conhecimentos sobre o assunto.

VERIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS Selecione os fatores facilitadores da aprendizagem em adultos Conhecimento dos objetivos Aplicar o efeito de estereotipia Experiência Abordar os conteúdos do mais complexo para o mais simples Conhecimento dos resultados Reforço Positivo Motivação dos participantes Progressividade Impor ritmos de aprendizagem

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Fatores Cognitivos de Aprendizagem

O PROCESSO DE MEMORIZAÇÃO: CODIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO

Enquanto a perceção diz respeito à organização dos estímulos atuais, a memória respeita a organização dos pensamentos e acontecimentos do passado. Podemos entender a memória como o registo dos acontecimentos das nossas vidas, e também das informações e competências que compilamos desses acontecimentos. Seria difícil conceber um Ser Humano que não possuísse esta capacidade. Sem memória não haveria imagens do passado, nunca poderíamos falar do antes mas apenas do agora. Não haveria nenhuma possibilidade de adquirir ou aprofundar competências. Estaríamos condenados a viver num presente completamente circunscrito, que nem sequer reconheceríamos como nosso, pois não teríamos memória dos acontecimentos que dão forma à nossa vida. Em suma, não teríamos a possibilidade de nos construirmos enquanto indivíduos, seríamos organismos sem identidade, pois este sentimento de identidade pessoal assenta, evidentemente, na continuidade das recordações que ligam o passado ao futuro.

Comecemos por examinar o que todos os tipos de memória têm em comum. Todo o ato de recordar implica o sucesso em três aspetos do processo de memória. Para recordar é preciso, em primeiro lugar, ter aprendido. Pode parecer óbvio, mas é importante realçar este aspeto pois muitas falhas de memória são na realidade falhas na fase inicial de aquisição. A aquisição traduz a forma como codificamos a informação na memória para que mais tarde essa informação possa ser recordada. Em seguida vem o armazenamento. Para que seja recordada a informação (ou por outras palavras a experiência codificada) necessita de ser armazenada e conservada de forma mais ou menos permanente. O último dos estádios é a recuperação, ou seja, o momento em que o indivíduo tenta lembrar-se de alguma informação que armazenou no passado. Uma das formas de recuperar informação é através da recordação, que diz respeito aos nossos esforços para reproduzir informação a partir da memória em resposta a um determinado estímulo ou pergunta.

TIPOS DE MEMÓRIA Depois de analisado o processo de memorização daremos agora ênfase aos tipos de memória.

CURIOSIDADES…. AS MEMÓRIAS SÃO FEITAS DE CONEXÕES NEURONAIS, E O NÚMERO DE CONEXÕES POSSÍVEIS ENTRE NEURÓNIOS NO CÉREBRO HUMANO É QUASE ILIMITADO.

A principal diferença entre os tipos de memória que de seguida apresentaremos prende-se com a maior ou menor capacidade de manter codificada a informação recebida até ao momento da sua evocação. Na memória a curto prazo a informação pode ser esquecida, devido a qualquer actividade que impeça a sua recapitulação, ou transferida para a memória a longo prazo e armazenada para mais tarde poder ser recordada.

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FATO As pessoas recordam com mais facilidade uma informação que confirme aquilo em que acreditam do que outra que ponha em causa conceitos pré-existentes. Assim ao nível da memória fala-se de três sistemas principais: Memória a curto prazo: processos de memória associados à preservação de experiências recentes; a memória de curto prazo tem uma capacidade limitada e armazena informações por um curto período de tempo. Memória operativa: capacidade de memória utilizada para desempenhar tarefas como raciocínio e compreensão da linguagem; é utilizada para manter informação pertinente durante a resolução de uma qualquer atividade. Memória a longo prazo: processos de memória associados à preservação da informação, por períodos longos, para posterior recuperação.

ESPÍRITO EMPREENDEDOR NA FORMAÇÃO (CONCEITO, COMPETÊNCIAS E PRINCIPAIS OBSTÁCULOS) Formar é um processo continuo que acompanha as condições do mundo e sofre as influências sociais, económicas e políticas. Atualmente a educação através de instituições de ensino pretende formar um individuo consciente, critico, autónomo, tais características são resultantes do empreendedor. A escola serve de bússola para navegar no mar do conhecimento onde as oportunidades de aprendizagem são múltiplas. A educação através da escola passa a ser gestora do conhecimento. Acredita-se firmemente que o despertar dos jovens portugueses para atitudes empreendedoras só se dará de forma consistente, contínua e relativamente rápida se for utilizado o sistema educacional como meio de divulgação. É POSSÍVEL ENSINAR ALGUÉM A SER EMPREENDEDOR?

A RETER…

A memória é a faculdade mental responsável pela organização e interiorização da informação percecionada. A memória de curto prazo tem uma capacidade de armazenar informação limitada, porém a memória a longo prazo tem uma capacidade ilimitada. Estes dois tipos de memória variam em função do período de tempo durante o qual a informação é retida.

VERIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS Classifique as seguintes afirmações de acordo a sua veracidade: • • •

A memória representa a nossa capacidade para armazenar informação. Existem vários tipos de memória que diferem entre si na capacidade de reter informação ao longo do tempo. A via pela qual a informação chega à memória é unicamente através da visão.

A Formação transformou-se num instrumento fundamental para inserir novas formas de adaptação do trabalhador a uma era de revolução tecnológica, na qual os novos conhecimentos diferem daqueles aprendidos nos bancos das escolas que mantêm currículos pouco adequados para a conjuntura atual. O formador empreendedor é aquele que promove a reflexão e desenvolve o senso crítico do formando, é capaz de liderar e mobilizar as pessoas. Os pilares da aprendizagem podem auxiliar na formação do aluno a se tornar um grande empreendedor. • • • •

Aprender a aprender: explorar conhecimento informações gerais. Aprender a fazer: o saber agir, empreendedor é aquele que sabe fazer. Aprender a conviver: trabalho em equipe e respeito pela equidade. Aprender a ser: relacionado com os valores e ética.

Os conteúdos conceituais (conceitos) referem-se ao pilar aprender a aprender; atitudinais (mudança de atitude) aprender a ser e aprender a conviver; e conteúdos procedimentais (saber o que fazer, e fazer diretamente ligado ao aprender a fazer).

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O FORMADOR EMPREENDEDOR: É determinado e focado no objetivo Ultrapassa os obstáculos Aceita riscos calculados É otimista e corajoso É realista e responsável Utiliza os erros e falhanços enquanto ferramentas de aprendizagem Age, não planeando apenas O FORMADOR ASSEGURA QUE A APRENDIZAGEM É: Direcionada e dirigida a cada um Focada para as atividades Prática, não teórica Incorpora um trabalho individual, de pares e grupos Dirigida para a obtenção de resultados através de processos definidos Baseada na constante comunicação com os alunos Compreendida pelos alunos, seus pares e formadores Destinada a toda a comunidade

A RETER…

O empreendedor na formação, quer mudança e age de forma participativa e motivadora. Assim a escola reflexiva pode utilizar meios ara ajudar na formação do empreendedor do futuro, através de uma pedagogia de projetos que aplica os conteúdos (conceituais, atitudinais e procedimentais)e fortalece os pilares da educação (aprender a aprender ,aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer).

O FORMADOR DEVERÁ GUIAR OS FORMANDOS PARA: Serem co-responsáveis pelo processo de aprendizagem Definirem metas realistas, procurando depois a sua realização Definirem objetivos e resolverem problemas da vida real Aprenderem com a experiência Aprenderem com os erros Perceberem que o esforço, mais do que o sucesso, é a chave para uma performance de qualidade O FORMADOR ENVOLVE A COMUNIDADE ATRAVÉS DE: Identificação de pessoas chave, nomeadamente os líderes do grupo Convidando participantes da Comunidade envolvente para participarem no programa Assegurar a participação significativa de todos Aceitando e promovendo outputs de fora da turma Estabelecendo uma parceria com dois sentidos, ou seja, havendo contribuições dos professores para os alunos e vice-versa

Adaptado de: The 1979 Annual Handbook for Group Facilitators; Jones, John E., and Pfeiffer, William, editors; La Jolla, CA: University Associates, 1979.

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Pedagogia Diferenciada

Pedagogia Diferenciada e Diferenciação Pedagógica:

Conceitos, Tipos e Formas de Diferenciação Entendemos por diferenciação “o conjunto de medidas didáticas que visam adaptar o processo de ensino aprendizagem às diferenças importantes inter e intra-individuais dos alunos, a fim de permitir a cada aluno atingir o seu máximo na realização dos objetivos didáticos” (De Corte (1990). Les Fondements de l’Action Didactique. Bruxelas: De Boek, p. 280

Diferenciar significa “tornar diferente”, “distinguir”, “diferir”. (Cegalla: 2005, p.309). Em nível de sistema educacional, precisamos ser ousados. O princípio “a cada um, conforme as suas necessidades” leva-nos a refletir que cada educando é diferente do outro, principalmente no que diz respeito ao tempo de aprendizagem, por isso, far-se-ia necessário um tratamento quase que individualizado aos nossos formandos, o que, nos dias de hoje, é quase impossível numa sala de aula. Mas essa individualização não seria simplesmente um fim em si mesmo ou uma consequência aristotélica de causa-e-efeito. Ela seria o resultado de uma atitude audaciosa, arrojada, coerente e ambiciosa da Pedagogia das Diferenças agindo e interferindo no processo ensino-aprendizagem. A individualização proposta aqui não é no sentido de personalizar percursos, mas diversificálos efetivamente a partir de estratégias coerentes com as situações apresentadas, a fim de trabalhar aquilo que realmente cria obstáculos à progressão dos estudos, avaliando continuamente a práxis para verificar se a estratégia precisa ou não ser revista, se há ou não necessidade de redesenhar o caminho para chegar ao objetivo, desde o princípio almejado; este, não se muda! Inclusive, devemos ter em mente que, quando falamos em modificar possivelmente a nossa estratégia inicial não queremos, todavia, dizer com isso que, ao primeiro obstáculo, precisamos modificar tudo. Não. Precisamos parar, sim, avaliar o que pode ter dado errado. Não se trata de persistir no erro por inércia, mas por acreditar que pode dar certo. Também não podemos iniciar o projeto e parar no meio do caminho, sob o pretexto de que aquele estudante é um caso perdido. Essa ousadia que a Pedagogia Diferenciada remete, leva-nos à tarefa coerente de pensar certo, de agir certo, de fazer uma reflexão crítica sobre a nossa prática e de acreditar que, realmente, como educadores, podemos fazer a diferença.

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– os programas de tutoria, a aprendizagem de mestria, a aprendizagem cooperativa e o ensino de estratégias de aprendizagem – num sistema de gestão para adaptar o ensino às necessidades individuais e do pequeno grupo. Referências bibliográficas utilizadas

FATO “Se o objetivo é dar a todos a chances de aprender, quaisquer que sejam suas origens sociais e seus recursos culturais, então, uma pedagogia diferenciada é uma pedagogia racional. Diferenciar é, pois, lutar para que as desigualdades diante da escola atenuem-se e, simultaneamente, para que o nível de ensino se eleve”.

Walberg e Haertel, 1997; Wang, 1992; Wang, Haertel e Walberg, 1998; Wang, Oates e Whitesthew, 1995; Wang e Zollers, 1990; Waxman e Walberg, 1999

Perrenoud A RETER…

DIFERENCIAÇÃO PEDAGÓGICA A formação deve gerir a heterogeneidade e promover a igualdade de oportunidades de sucesso dos alunos. Para conseguir diferenciar, é necessário não se ser indiferente às diferenças e estar atento à especificidade da comunidade escolar. Diferenciar a formação é permitir que cada formando desenvolva as suas capacidades ao seu ritmo, passando pela seleção apropriada de métodos de ensino adequados a cada situação. A diferença é, assim, um dos principais fatores a ter em conta na ação de formação e dos formadores. Deste modo, a entidade formadora deve criar condições para que os formandos tenham tempos, espaços e recursos materiais que melhor permitam as suas aprendizagens; por outro lado, os formadores devem refletir e procurar soluções capazes de responder às situações de desadaptação, às diferenças de comportamento e aos diversos ritmos de aprendizagem no contexto grupo/turma. O formador deverá ainda, com os formandos, estabelecer regras de funcionamento que permitam a existência de um clima de trabalho adequado, de modo a desenvolver um conjunto de atividades diferenciadas. Utilizar uma variedade de estratégias de ensino, adaptando as aulas a alunos individualmente e a pequenos grupos, aumenta o rendimento escolar. A diferenciação pedagógica é um processo integrado de diagnóstico e intervenção que combina várias das práticas anteriormente referidas

A diferenciação requer fases de implementação executadas por um formador experiente, incluindo a planificação, a atribuição do tempo, a delegação de tarefas em colaboradores e formandos e o controle de qualidade. Ao contrário da maioria das outras práticas, a diferenciação pedagógica é um programa exaustivo e não um método isolado. A sua focalização no formando de forma individual requer que as limitações para a aprendizagem sejam primeiro diagnosticadas para posteriormente se desenvolver um plano que permita resolvê-las.

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A PNL e a Aprendizagem

“Parece-me muito apropriado descrever a pnl como um processo educativo. Basicamente, desenvolvemos formas de ensinar as pessoas a utilizar as suas próprias cabeças.” RICHARD BANDLER


Desde que nascemos, aprendemos sem que ninguém nos diga como fazê-lo, e assim, prosseguimos aprendendo e desaprendendo, de maneira consciente e inconsciente. Esta aptidão para a aprendizagem contínua faz com que a maioria das pessoas se habitue a preocupar-se mais com o que aprende do que como o faz. A falta de compreensão que manifestamos sobre a nossa forma de aprender faz-nos cair em, pelo menos dois problemas:

1.

Não atentamos no fato de haver muitas áreas da nossa vida em que desenvolvemos resistências à aprendizagem e continuamos a realizar ações ineficazes. Cometemos continuamente os mesmos erros seguindo os mesmos modelos e enfrentando as mesmas dificuldades.

2.

Ainda que tenhamos aprendido, deixamos de reconhecer que o podíamos ter feito melhor.

Aprender a aprender é uma capacidade que pode mudar as nossas vidas de forma fundamental. Uma capacidade que afeta toda a nossa maneira de ser: quem somos, quem temos sido, e quem podemos ser.

Compreendendo a importância deste assunto a pergunta que nos surge é: como podemos aprender ainda melhor? E qual a sua aplicabilidade no contexto formativo?

METAMODELO Segundo Nicolai C. Santos e João L. Cortez (2010) “Existe um desfasamento entre o que processamos mentalmente, isto é, entre as nossas cognições e, a verbalização das mesmas, ou seja a passagem para a comunicação verbal.”

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Enquanto falamos encontramo-nos a processar uma informação que pretendemos partilhar com o recetor, de uma forma mais lenta do que ela foi criada. O resultado final é que a mensagem que transmitimos de forma verbal nem sempre corresponde à ideia original formada no nosso cérebro. Esta encontra-se resumida e com algumas partes da ideia original eliminadas. As nossas ideias podem ter sido influenciadas por filtros, generalizações, eliminações e distorções limitando assim a nossa perceção da realidade. O metamodelo surge assim como uma poderosa ferramenta da Programação Neurolinguística que traduz o que o seu interlocutor disse para o que ele realmente pretendia dizer. A partir daí, compreendemos melhor o mapa de outra pessoa. Além disso, como o mapa do comunicador não é o território, proporciona novas perceções que nem ele tinha, criando opções adicionais (in Cortez, J.L. e Santos, N.C., 2010). O metamodelo foi a primeira ferramenta desenvolvida por Richard Bandler e John Grinder para a PNL, a partir da modelagem de padrões linguísticos de Fritz Perls e Virginia Satir.

Através do Metamodelo: • •

Recuperamos Informações, ou seja, obtemos dados eventualmente omitidos na linguagem oral; Compreendemos o que o nosso interlocutor quer dizer, evitando interpretações diferentes do que a mensagem da outra pessoa objetivava transmitir;

Exemplos: Eles reclamam sempre; Querem que as pessoas trabalhem mais; Gostam muito do meu trabalho; Pergunta a colocar nestas situações: “Quem ou o quê exatamente (ou especificamente) …? VERBOS NÃO ESPECIFICADOS Desafiar ou questionar os verbos é procurar esclarecer o processo, a ação, pela qual a experiência ou objetivo é comunicado. Uma vez que o sujeito referencial da ação está definido, o segundo passo é esclarecer como a ação se processa. O desafio é: “Como, ou de que maneira, especificamente?” A resposta a esta pergunta leva à descoberta da experiência profunda, ou seja, da comunicação oculta por este verbo não especificado. Na comunicação normal, pode-se pressupor que quase todos os verbos usados são não especificados. Um verbo não especificado não descreve como o evento ocorre ou a sua forma de ação. Exemplos: Fiz uma excelente apresentação; Vou entrar em forma; Conduzimos a reunião de forma brilhante; Pergunta a colocar nestas situações: “Como exactamente...?”

ÍNDICE REFERENCIAL NÃO ESPECIFICADO É a eliminação ou ausência de referência, do nome, numa frase ou comunicação. Ou seja, as pessoas, lugares ou coisas não estão especificadas na sua estrutura superficial de comunicação. Este tipo de linguagem é muito utilizada pelos políticos ou jornalistas que transmitem ao público informações generalizadas e distorcidas. Existem perguntas estrategicamente colocadas, usadas pelos peritos em comunicação, para explorar os níveis mais profundos da comunicação, com o objetivo de chegar, rapidamente e com precisão, o mais próximo possível da experiência ou linguagem profunda. Ocorre quando o sujeito ou objeto da frase não são especificados.

UNIVERSAIS Neste caso tomamos uma experiência de referência e generalizamos para todas as outras. Esta falha pode levar o ser humano a criar regras para si e para os outros, podendo muitas vezes criar a crença de que todas as experiências posteriores podem ser boas ou más. A generalização acontece quando uma experiência se torna a base para todas as outras impossibilitando a pessoa de encontrar exceções e novas descobertas para si e para o outro. São generalizações do tipo “sempre”, “nunca”, “todo a gente”, “ninguém”,…

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Exemplos: Tu nunca me levas ao cinema! Toda a gente quer este carro. Eu fico sempre com a parte mais pesada do trabalho. Os homens não são confiáveis. OPERADORES MODAIS Um Operador Modal (OM) é um "modo de operação", uma maneira de estar no mundo e relacionar-se com parte dele, ou com todo ele. Um OM é um verbo que modifica outro verbo, portanto é sempre seguido por outro verbo. "Eu preciso trabalhar." "Eu posso ter sucesso". Tendo-se em mente que um verbo descreve sempre uma atividade ou processo, o OM é um verbo que modifica a maneira como uma atividade é feita. O OM estabelece uma orientação geral ou uma direção global antes de sabermos qual é a atividade. Por vezes, a pessoa diz, simplesmente, "Eu não posso" ou "Eu quero", já que o conteúdo é especificado pelo contexto. No entanto, uma vez que as próprias palavras não especificam um conteúdo ou contexto, é muito fácil generalizar a sentença para diversos conteúdos/contextos. O OM modula, de maneira muito significativa, a nossa experiência sobre grande parte (ou o total) daquilo que fazemos. Exercício: Pense numa atividade neutra simples, e descreva-a numa frase curta, como "olhar pela janela". Depois, diga as frases seguintes e tome consciência da forma como experimenta cada uma delas, notando de que maneira a sua experiência muda em cada uma delas, principalmente para onde vai a sua atenção, e como se sente: "Eu quero olhar pela janela". "Eu tenho que olhar pela janela". "Eu posso olhar pela janela". "Eu escolho olhar pela janela". O "modo de operação" da primeira consiste em puxar em direção à atividade, com uma sensação de prazer e antecipação. O "modo de operação" da segunda é de empurrar em direção à atividade, geralmente por trás, e quase sempre com uma sensação de não querer fazer isso. As duas últimas são um pouco diferentes; "posso" simplesmente foca a sua atenção para caminhos alternativos de possibilidade. Há três tipos de operadores modais: Os de NECESSIDADE: Apresentam regras do que é necessário ou adequado numa determinada situação. Exemplos:

“Tenho de trabalhar muito neste projecto.” “Tu não devias acordar tarde todos os dias” “Tu devias pedir a minha opinião antes de tomar qualquer decisão.” “Os homens não devem chorar.” Pergunta a colocar nestas situações: “O que aconteceria se…?” Os de POSSIBILIDADE: Apresentam regras do que é possível e do que não é possível por exemplo: “Eu não posso pedir isso ao meu chefe.” “Tu não podes contar a verdade.” “Não consigo manter-me empregado.” “É impossivel estudar e trabalhar ao mesmo tempo.” Pergunta a colocar nestas situações: “O que aconteceria se…?” “O que te impede” “Como seria se…?” Os de COMPARAÇÕES: Comparam uma coisa em relação à outra. Algum elemento da comparação está omisso ou não disponível. “É melhor ficar quieto.” “Coaching é mais eficaz.” “Estou perdido.” “Este processo é mais fácil.” Pergunta a colocar nestas situações: “…em relação a que especificamente?” “Comparado com que?” ou “… em comparação a que?”

É fundamental que o Metamodelo seja feito com rapport para que este atinja os seus objetivos. A nossa conversa tornar-se-ia extremamente monótona se, em todos os momentos, utilizássemos as informações disponíveis. Desta forma, praticamente a todo o momento, (?) é possível utilizar o metamodelo. O metamodelo deverá se utilizado apenas quando o significado da comunicação estiver comprometido, ou quando, na sua opinião, houver a possibilidade de limitações significativas nas opções do comunicador. Aqui deverá questionar-se se realmente necessita de mais informações.

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Os Estados de Aprendizagem

DISPOSIÇÕES EMOCIONAIS FACILITADORAS DA APRENDIZAGEM

Longe do que comummente se entende por aprender, a aprendizagem não é um produto exclusivo da capacidade intelectual; a disposição emocional desempenha aqui um papel preponderante. Para aprender temos de estar imersos num estado adequado.

Estas são algumas das atitudes emocionais que podem facilitar a aprendizagem: Curiosidade: “Quero saber mais, ou alguma coisa sobre este tema”. Abertura: “Esta é uma oportunidade para eu progredir ou para me enriquecer”. Assombro: aqui podemos ver o novo como uma expansão do que será possível no futuro. É como dizer: “Isto é novo e agrada-me, é maravilhoso”. Para que compreenda a importância da disposição emocional no momento de aprender, sugerimos-lhe que faça o seguinte exercício.

Estado é a soma total da experiência humana numa situação determinada. Engloba os processos intelectuais, emocionais e físicos que se produzem nessa situação.

DISPOSIÇÕES EMOCIONAIS DIFICULTADORAS DA APRENDIZAGEM

EXERCÍCIO 1 – EMOÇÕES E APRENDIZAGEM

Há muitas razões pelas quais as pessoas perdem as oportunidades de aprender no momento em que se deparam com algo de novo. Distinguiremos algumas dessas emoções: A. Quando o novo não é visto como novo. Certeza: “Isto já sei”, ou “Isto é o mesmo que aquilo”. Arrogância: neste estado não estamos disponíveis para aprender, porque dizemos: “Eu sei tudo o que se pode saber acerca disto e não há quem possa ensinar-me.” B. Quando podemos ver o novo como novo. Falta de Autoconfiança: “Nunca aprenderei isto”, ou “Isto é muito complicado para mim.” Confusão: “Estes novos conhecimentos provocam-me confusão e isso não me agrada”. Ao agir desta maneira, a confusão é algo de negativo. No entanto, os momentos de confusão podem constituir o gérmen da aprendizagem, logo que se aprenda a considerá-los uma oportunidade. Resistência: “Isto é novo para mim, mas não me agrada”.

Recorde pelo menos três situações em que tenha aprendido algo. Quando as tiver determinado feche os olhos, e escolha uma de entre elas e procure voltar mentalmente a esse momento “Como se” estivesse a vivê-lo de novo. Leve o tempo que for necessário. Imagine que está a ver com os seus próprios olhos o que via, a escutar o que ouvia com os seus ouvidos, a fazer o que fazia e a reviver as sensações. Depois abra os olhos e inscreva as condições que envolveram essa aprendizagem respondendo às seguintes perguntas: Iniciou a aprendizagem por causa de quem? Qual é o seu estado emocional? Como descreveria o resultado? Repita o exercício com as outras duas situações. Recorde agora três situações em que não aprendeu nada, por mais que o tenha tentado. Repita o processo anterior e responda às mesmas perguntas. Compare os resultados e determine na sua própria experiência, quais foram as emoções que lhe facilitaram ou dificultaram a aprendizagem.

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COMO PODEMOS APRENDER A APRENDER

EXERCÍCIO 2 – COMO FACILITAR QUALQUER APRENDIZAGEM

Para adquirir qualquer capacidade, em qualquer área na nossa vida, há 4 requisitos básicos que, quando cumpridos, nos facilitarão enormemente a aprendizagem:

1.

Reconhecer que não sabemos ou que ainda temos muito a aprender. Assumirmos a nossa ignorância é colocarmo-nos no umbral da aprendizagem.

2.

Encontrar alguém com quem possamos aprender, alguém que nos possa ensinar, e assumir que será o nosso professor numa determinada área. Pode ser que essa pessoa não nos sirva de professor noutras áreas. Podemos ter a mesma atitude perante um livro.

3.

Manter uma aprendizagem.

disposição

emocional

favorecedora

da

4.

Começar com a prática assídua das capacidades que se pretendam adquirir sem prática não existe aprendizagem porque não se produz uma modificação neurónica que mude a conduta anterior.

1.

Determinar qual é o tema ou a área de aprendizagem em que queira ter mais conhecimentos. Tome consciência de que ainda não pode aprender mais coisas e pense nos benefícios que obterá com estes novos conhecimentos.

2.

Descubra com quem pode adquirir esses conhecimentos: Pode ser uma pessoa ou um livro.

3.

Das três experiências que à pouco recordou e através das quais aprendeu algo, escolha aquela que para si teve um cargo emocional mais agradável. Volte a conjugar-se com essa experiencia “Como se estivesse a vivê-la de novo, como se estivesse a ver com os seus próprios olhos o que via nessa ocasião, escutar o que chegava aos seus ouvidos, dando-se conta do que pensava e revivendo as emoções desse momento.”

4.

Quando já estiver em conjunção emocional com ela, imaginese como se estivesse a aprender um novo tema, vendo com os seus olhos tudo o que o rodeia, escutando os sons que lhe chegaram aos ouvidos e deixe que a emoção facilitadora envolva esta nova experiência da sua vida. Imagine-se a por em prática os conhecimentos adquiridos e como beneficiará dos novos conhecimentos que derivam da aprendizagem.

5.

Abra os olhos e, se possível, dedique-se nesse mesmo momento a estudar e a praticar esse tema.

Pode utilizar este processo em qualquer momento em que queira motivar-se para qualquer aprendizagem.

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As Cinco Etapas de Aprendizagem

Estas são as etapas pelas quais passamos durante o processo de aprendizagem: INCOMPETÊNCIA INCONSCIENTE Quando alguém “ Não sabe que não sabe”. Por exemplo, quando saímos de uma comunidade e entramos noutra, geralmente não conhecemos a forma como as pessoas se comportam nessa comunidade. Agimos em função dos nossos anteriores costumes sem que nos demos conta de que há coisas que deveriam fazer-se de maneira diferente. Para os que já integravam a nova comunidade que conhecem as regras do meio, os recém-chegados apresentam-se como incompetentes, porém, estes não são sequer conscientes de que há algumas ações que, segundo os códigos da nova comunidade não se estão a realizar, e outras que se realizam de forma equivoca. Você não sabe que não sabe. INCOMPETÊNCIA CONSCIENTE Quando “reconhecemos que não sabemos”. Aqui, o juízo de que não sabemos, fazêmo-los nós próprios, e isto situa-nos no umbral da aprendizagem. Esta é uma etapa difícil, pois descobrimos as limitações produzidas pelos nossos antigos hábitos (físicos, intelectuais e emocionais). Requer muita prática, atenção e perseverança para que não se abandone a aprendizagem. Você sabe que não sabe. COMPETÊNCIA CONSCIENTE Quando “começamos a ser minimamente competentes” no que estamos a aprender. Movemo-nos com grande atenção em cada uma das ações que realizamos. Aprendeu-se algo e compreenderam-se as suas regras, mas estas ainda não são inteiramente dominadas. Você sabe que sabe, mas precisa de se lembrar disto. COMPETÊNCIA INCONSCIENTE É esta a finalidade da aprendizagem, quando todos os padrões, que aprendemos de forma tão conscienciosa, se harmonizam numa tranquila unidade de conduta. Age-se com um baixo grau de reflexão, num fluxo de ações. Apenas as situações inesperadas obrigam a interromper esse fluxo. A parte consciente determina o objetivo e deixa que o inconsciente o execute, libertando a sua atenção para outras coisas. Você sabe que sabe e nem se lembra disto.

MAESTRIA A maestria é mais do que a competência inconsciente. Ocorre quando algo que exige grande habilidade é executado de forma que pareça fácil de ser feito. Quem viu o Pele a jogar futebol tem a exata noção disto. É na maestria que se alcança o estado de fluir. Você flui.

EXERCÍCIO 3 - COMO FEZ PARA APRENDER? Recorde algo que tenha aprendido em qualquer momento da sua vida. Pode ser algo banal, como andar de bicicleta, ou mais complexo. Como conduzir um carro ou utilizar um computador. Recorde como foi passando sucessivamente pelas etapas da incompetência consciente à competência inconsciente.

1. 2.

3.

Descreva a dificuldade que mais lhe custou a superar na segunda etapa.

Descreva a parte do processo em que mais precisou de insistir na terceira etapa. Descreva uma situação que, na quarta etapa, lhe tenha feito abandonar a competência inconsciente, e, talvez, voltar à segunda etapa.

Apercebeu-se, pela sua própria experiência de como passou por estas etapas quando aprendeu alguma coisa. Porém, se a aprendizagem se aplica a alguma capacidade que envolva transformação ou desenvolvimento pessoal, essa capacidade, que se transformou em hábito inconsciente, corre o risco de se ter edificado sobre hábitos que talvez não sejam os mais eficazes para a realização da tarefa a que nos propomos. Os nossos filtros (convicções, critérios, valores, etc.) podem ter-nos feito perder alguma informação importante. Nessa situação, ter-se-á de proceder a um recuo nas etapas de aprendizagem, até à fase da “desaprendizagem” antes de se reaprender. A única razão para se fazer isto é a de se construírem novas opções, modelos mais eficazes.

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Princípios da Criatividade Pedagógica

Incompetência consciente Competência Consciente Competência Inconsciente

Desaprender

Aprender

Incompetência Inconsciente

Maestria

Todo aquele que queira estar em constante evolução e desenvolvimento deve estar disposto a passar por um permanente processo de aprendizagem, que passa pelo constante movimento de desaprender e aprender.

A Finalidade da Aprendizagem

Encerramos o Ciclo da Aprendizagem com o reconhecimento de que agora os formandos serão capazes de fazer o que anteriormente não podiam fazer. Quando tal acontece, sabemos que sabemos, e sabemos que aprendemos. Através da aprendizagem delineamo-nos a nós próprios, chegamos a ser pessoas diferentes. Expandimos a ação que realizamos, transformamos aquilo que somos através de um processo que dá mais consciência e realidade à nossa vida. Por essa razão: Aprender a aprender é uma das atividades mais importantes que podemos realizar na nossa vida.

A Educação, é um processo que vai além do ensinar, instruir ou treinar; ela é essencialmente um processo de formação que precisa estimular a curiosidade, desenvolver a autonomia crítica e criativa do formando. Assim, o processo educativo é compreendido como um exercício de reflexão da realidade, reflexão esta, fundamentada em conhecimentos adquiridos ao longo da vida, de maneira formal (escola, livros...) e informal (no processo de viver...). A busca do conhecimento reflete-se numa mudança de atitude pois queremos que os formandos façam mais do que simplesmente pensar, é importante que sejam capazes de analisar e apreender o que uma situação apresenta, declara, implica e/ ou sugere. A expressão do potencial criativo é de grande importância, não só para o indivíduo como também para a sociedade, pois é da criatividade que depende o próprio desenvolvimento da humanidade. Porém, a prática pedagógica mostra que o potencial criativo tem sido usualmente inibido e bloqueado. E COMO TEM SIDO ENTENDIDO O CONCEITO DE CRIATIVIDADE? Sabe-se que os conceitos modificam, evoluem através dos tempos, e atualmente a criatividade está sendo o foco da moda sempre presente no discurso neoliberal e da globalização. Percebemos esta realidade ao analisarmos as diretrizes curriculares nacionais para os cursos das diferentes áreas, em qualquer um dos níveis de formação, que focalizam a necessidade da formação do profissional crítico-criativo. Portanto, é fundamental que se analise o significado desta proposta, para não continuarmos somente na retórica e sim partirmos para uma relação pedagógica que se apresente como uma importante ferramenta para a formação deste profissional. O talento individual relaciona-se com as competências de cada indivíduo para realizar determinada coisa; contudo esta competência precisa de ser estimulada e uma das maneiras de fazê-lo é propiciar um espaço de liberdade para procurar o que lhe dá prazer.

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O processo educativo, tanto em casa como na escola, pode inibir este potencial. Para Gardner, a criatividade não está somente na ideia, no processo ou na habilidade do artista, nem no domínio de uma prática e tampouco no grupo de juízes, mas sim numa interação entre todas essas dimensões. Com este entendimento, ressaltamos que os factores culturais influenciam o processo criativo, que este processo é dinâmico e resulta em potencial para a mudança, ação ou produto. Todo indivíduo tem a capacidade de ser criativo e cada pessoa tem uma maneira diferente de expressá-la. Portanto, a criatividade não pode ser só definida em termos de novidade, mas também em termos de melhoramentos individual e da sociedade. Foram vários os estudos que constataram, que o estímulo em sala de aula repercute diretamente no processo ensino-aprendizagem. Estes estudo ressaltam a importância da aprendizagem através do estímulo à criatividade, que se processa a partir do interesse do próprio indivíduo e da sua motivação interna, tendo, portanto, efeito mais duradouro. Para que isto aconteça, deve-se estimular a produção do pensamento divergente, ou seja, a busca da solução de problemas através de várias alternativas e possibilidades, estimulando a imaginação. Assim, a criatividade está intimamente relacionada a factores como espontaneidade, entusiasmo e motivação. Entendemos a criatividade, não como um dom ou talento, mas sim como algo que pode ser estimulado ou inibido a partir das relações que o indivíduo estabelece ao longo da vida, e por isso a importância da relação pedagógica. VANTAGENS DAS PESSOAS CRIATIVAS São empreendedoras; Curiosas e atualizadas; Agressivas e auto-suficientes; Persistentes e perseverantes; Autónomas e corajosas; Sempre bem informadas; Autodisciplinadas em busca de auto-realização e Auto motivadores e motivantes.

OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM A CRIATIVIDADE: Fronteiras, dificuldades imaginárias; Conformismo; Desistência; Preguiça mental; Medo do ridículo e de errar, tudo tem que estar correto; Pouco ou nenhum incentivo por parte da organização; Excesso de lógica; Resistência a quebra de modelos mentais.

A RETER…

Estimular a criatividade é estimular também a flexibilidade, a visão de futuro, a autonomia os trabalhos em equipa, a liderança, explorar soluções alternativas etc. Num mundo de mudanças, marcado por turbulências e incertezas; tudo isso torna-se fundamental. Ou seja, devemos criar ou inovar algo que possa ser aproveitado pela sociedade. Em alguns casos, é necessário mudar o pensamento. Desta forma, não há hora marcada para criar, pois tal prática deve ser constantemente estimulada e desenvolvida pelas instituições através de uma sistematização e preparação das mesmas para este novo cenário.

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Conclusão

Bibliografia

A atuação do formador está intimamente ligada ao seu contexto, daí que seja necessário proceder a adaptações ou reajustamentos na sua forma de abordar os formandos, de estruturar os conteúdos, e até do planeamento de atividades a executar durante a formação. É necessário encarar o espaço de formação como uma aposta mútua, um espaço de partilha de conhecimento onde todos os intervenientes são coprodutores dos objetivos a alcançar com a formação. Esta relação de interdependência que se cria é importante para a responsabilização conjunta dos resultados formativos, pois se por um lado cabe ao formador um grande papel ao nível do planeamento, animação e avaliação das sessões formativas, ao formando também compete a assunção de uma atitude pro-ativa ao nível das suas intervenções e de verdadeira escuta ativa relativamente aos conceitos a serem transmitidos, de forma a atingir os perfis de competências a que se predispuseram. Este manual procurou apresentar os pontos mais pertinentes relativos ao formador e o seu contexto, procurando relevar a importância da flexibilidade e da gama de habilidades necessárias aos formadores para fazerem frente aos desafios que as mudanças impostas por um mercado em constante mutação, seja ao nível da sua atuação, seja ao nível da estruturação da formação mediante a sua natureza e, os objetivos a atingir.

Boterf, G.,(1988) Le Schéma Directeur des Emplois et des Ressources Humaines, Les Éditions D’Organisation, Paris. Camara, P., Guerra, P., R., (1997) Humanator – Recursos Humanos e Sucesso Empresarial, Publicações Dom Quixote, Lisboa. Cardoso, M., G., (1997) Manual de Apoio à Formação de Formadores, OIT e IEFP, Turim. Carvalho, F., (1990) As Desilusões do Formador, in revista Formar n.º 1, Outubro, p.24-26 Chiavenato, I., (1992) Recursos Humanos, Edições Compacta, 2ª Ed., Atlas, São Paulo. De Ketele, J., M., e colaboradores (s/d), Guia do Formador, Edições Piaget, Lisboa. Duarte, A., F., (1996) Uma nova Formação profissional para um novo mercado de trabalho, Colecção Aprender, IEFP. Ferrão, L., & Rodrigues, M., (2003) Formação Pedagógica de Formadores, Lidel. Ferreira, P., T., (2001) Guia do animador, animar uma actividade da forma-ção, Multinova. Mucchielli, R., (s/d) A Formação de Adultos, Livraria Martins/Fontes Editora, Lisboa, Oliveira, F., R., (1990) Preparação e Desenvolvimento de Sessões de Formação, Colecção Formar Pedagogicamente, IEFP, Lisboa. Peretti, J., M., (1997) Recursos Humanos, Edições Sílabo, Lisboa. Raseth, A., (1999) O perfil e funções do Formador, colecção Formar pedagogicamente, IEFP.

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Decretos Regulamentares

Anexos

Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro Decreto-Lei n.º 242/88, de 7 de Julho Decreto-Lei n.º 401/91, de 16 de Outubro Decreto-Lei n.º 405/91, de 16 de Outubro Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro Decreto Regulamentar n.º 68/94, de 26 de Novembro Decreto Regulamentar n.º 15/96 de 23 de Novembro Despacho Normativo n.º 53-A/96 Decreto Regulamentar n.º 26/97 de 27 de Maio Portaria n.º 1119/97 de 5 de Novembro

Artigo 1º - Objeto O presente diploma regulamenta o exercício da actividade de formador no domínio da formação profissional inserida no mercado de emprego. Artigo 2º - Conceito de Formador 1 - Para efeitos do presente diploma, entende-se por formador o profissional que, na realização de uma acção de formação, estabelece uma relação pedagógica com os formandos, favorecendo a aquisição de conhecimentos e competências, bem como o desenvolvimento de atitudes e formas de comportamento, adequados ao desempenho profissional. 2 - O formador deve reunir o domínio técnico actualizado relativo à área de formação em que é especialista, o domínio dos métodos e das técnicas pedagógicas adequados ao tipo e ao nível de formação que desenvolve, bem como competências na área da comunicação que proporcionem um ambiente facilitador do processo de ensino/aprendizagem.

Sites de Interesse

Artigo 3º - Tipos de formadores 1 - Os tipos de formadores podem distinguir-se em função do regime de ocupação, do nível de formação que desenvolvem e da componente de formação que desenvolvem. 2 - Relativamente ao regime de ocupação, os formadores podem ser permanentes ou eventuais, consoante desempenhem as funções de formador como actividade principal ou com carácter secundário ou ocasional. 3 - Relativamente ao vínculo, os formadores podem ser internos, quando tenham vínculo laboral com a entidade promotora ou beneficiária da acção de formação, ou externos, nos demais casos. 4 - Quanto ao nível de formação que desenvolvem, os formadores têm o nível de formação correspondente à estrutura dos níveis de formação estabelecidos na Decisão nº 85/368/CEE do Conselho das Comunidades, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, de 31 de Julho de 1985. 5 - Relativamente aos componentes da formação que desenvolvem, os formadores podem ser de formação teórica ou de práticas profissionais.

www.iefp.pt www.prime.min-economia.pt

Artigo 4º - Requisitos 1 - Constituem requisitos para o exercício da actividade de formador: a) Preparação psicossocial, que envolve, designadamente, o espírito de cooperação e a capacidade de co-municação, relacionamento e adequação às características do público alvo, por forma a prosseguir com eficácia a função cultural, social e económica da formação;

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b) Formação científica, técnica, tecnológica e prática, que implica a posse de qualificação de nível igual ou superior ao nível da saída dos formandos nos domínios em que desenvolve a formação; c) Preparação ou formação pedagógica, certificada nos termos da lei, adaptada ao nível e contexto em que se desenvolve a acção da formação. 2 - Para efeitos do disposto na alínea b) do número anterior, é exigível: a) Habilitação académica adequada, quando se trate de formação teórica geral; b) Habilitação académica adequada acrescida de um ano de experiência profissional, quando se trate de formação teórico-técnica; c) Habilitação académica adequada acrescida de três anos de experiência profissional, quando se trate de formação de práticas profissionais. 3 - Para efeitos do disposto na alínea c) do nº 1 é exigível a frequência, com aproveitamento, de curso de formação pedagógica homologado pela entidade referida na alínea a) do artigo 8º do Decreto-Lei nº 95/92, de 23 de Maio, nos termos a estabelecer em normas específicas a aprovar pela Comissão Permanente de Certificação e a homologar por portaria do Ministro para a Qualificação e o Emprego. Artigo 5º - Perfis Profissionais A estrutura de coordenação prevista no artigo 14º do Decreto-Lei nº 95/92, de 23 de Maio, submeterá a aprovação do Ministro do Emprego e da Segurança Social, sob proposta das respectivas comissões técnicas especializadas, normas técnicas relativas aos perfis profissionais específicos dos formadores. Artigo 6º - Regime Excepcional 1 — A título excepcional, e quando justificado por razões de natureza pedagógica ou técnica das acções de formação, podem ser autorizados, pela entidade certificadora, mediante decisão fundamentada, a intervir na formação os profissionais que, não satisfazendo algum ou alguns dos requisitos exigidos no artigo 4º do presente diploma, possuam especial qualificação académica e ou profissional ou detenham formação não disponível no mercado. 2—Os formadores referidos no número anterior ficam investidos nos direitos e deveres estabelecidos nos artigos 7º e 8º do presente diploma, relativamente à formação para que foram autorizados a intervir. Artigo 7º - Direitos do Formador 1 - São, nomeadamente, direitos do formador: a) Apresentar propostas com vista à melhoria das actividades formativas, nomeadamente através da participação no processo de desenvolvimento e nos critérios de avaliação da acção de formação, de acordo com o plano geral institucionalmente definido;

b) Obter documento comprovativo, emitido pela entidade formadora ou beneficiária da formação, da sua actividade enquanto formador em acções por ela desenvolvidas, do qual conste especificamente o domínio, a duração e a qualidade da sua intervenção; c) Ser integrado em bolsas de formadores. 2 - Para efeito do disposto na alínea b) do número anterior, o formador disporá de documento adequado, de modelo a aprovar por portaria do Ministro do Emprego e da Segurança Social. Artigo 8º - Deveres do Formador São, em especial, deveres do formador: a) Fixar os objectivos da sua prestação e a metodologia pedagógica a utilizar, tendo em consideração o diagnóstico de partida, os objectivos da acção e os destinatários da mesma, com observância das orientações da entidade formadora ou beneficiária; b) Cooperar com a entidade formadora, bem como com os outros intervenientes no processo formativo, no sentido de assegurar a eficácia da acção de formação; c) Preparar de forma adequada e prévia cada acção de formação, tendo em conta os objectivos da acção, os seus destinatários, a metodologia pedagógica mais ajustada, a estruturação do programa, a preparação de documentação e de suportes pedagógicos de apoio, o plano de sessão e os instrumentos de avaliação, bem como os pontos de situação intercalares que determinem eventuais reajustamentos no desenvolvimento da acção; d) Participar na concepção técnica e pedagógica da acção, adequando os seus conhecimentos técnicos e pedagógicos ao contexto em que se desenvolve o processo formativo; e) Assegurar a reserva sobre dados e acontecimentos relacionados com o processo de formação e seus intervenientes; f) Zelar pelos meios materiais e técnicos postos à sua disposição; g) Ser assíduo e pontual; h) Cumprir a legislação e os regulamentos aplicáveis à formação; i) Avaliar cada acção de formação e, globalmente, cada processo formativo, em função dos objectivos fixa-dos e do nível de adequação conseguido. 2 — O formador, enquanto elemento determinante para o êxito da acção formativa, é submetido a avalia-ção, tanto no âmbito da sua competência técnico-profissional como no seu contributo para a criação de um clima de confiança e compreensão mútuas entre os intervenientes no processo formativo. Artigo 9º - Emissão de Certificados 1 - Desde que verificados os requisitos exigidos para o exercício da respectiva actividade, o certificado de aptidão de formador é requerido

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pelo interessado ou pela entidade formadora ou beneficiária à entidade referida na alínea a) do artigo 8º do Decreto-Lei nº 95/92, de 23 de Maio, sendo válido pelo período de cinco anos se outro período de validade não for estabelecido em norma específica de certificação. 2 - Os requerimentos a solicitar o certificado de formador deverão conter ou ser acompanhados dos seguintes elementos: a) Identificação do formador; b) Habilitações literárias; c) Qualificações e competências por área e nível de formação; d) Preparação pedagógica; e) Regime de ocupação; f) Outros dados curriculares relativos a participação ou intervenção em actividade de carácter formativo, profissional ou cultural; g) Cópias de certificados ou de avaliações relativas à actividade profissional ou como formador. 3 - O certificado de aptidão de formador pode ser renovado por períodos sucessivos de cinco anos, se outro período não for estabelecido em norma específica de certificação, a requerimento, devidamente instruído, do interessado ou da entidade a que esteja vinculado. 4 - A renovação do certificado de aptidão de formador só pode ser concedida desde que se verifiquem, cumulativamente, durante o período de validade do anterior certificado, os seguintes requisitos, em relação ao formador: a) Actualização científica e técnica na área de formação em que é especialista, a verificar nomeadamen-te através de currículo profissional e ou de formação específica; b) Desenvolvimento de um processo contínuo de ajustamento pedagógico aos objectivos, às temáticas e aos destinatários, nomeadamente através da frequência de formação pedagógica; c) Actuação comprovada na área de formação por tipo de intervenção, com referência específica ao número de horas enquanto formador, às entidades, à avaliação da sua prestação e dos resultados obti-dos. 5 - Os requisitos, referidos no número anterior, para a renovação dos certificados de aptidão de forma-dor serão objecto de normas específicas de certificação, a aprovar pela Comissão Permanente de Certi-ficação e a homologar por portaria do Ministro para a Qualificação e o Emprego. 6 - A certificação de aptidão de formador em contexto real de trabalho/ tutor será objecto de regula-mentação própria, dada a especificidade da sua actividade. Artigo 10º - Bolsas de Formadores 1 - Será constituída, no âmbito do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 13º do Decreto-Lei nº 405/91,

de 16 de Outubro, uma bolsa nacional de formadores, integrando a nível nacional todos os formadores para os quais foram emitidos certificados de aptidão de formador. 2 — A bolsa nacional de formadores será organizada de forma a possibilitar a constituição de bolsas regionais e sectoriais, por áreas de formação, as quais deverão conter elementos actualizados dos for-madores por região e sector. 3 — Compete ao Instituto do Emprego e Formação Profissional a organização, gestão e divulgação das bolsas de formadores, às quais terão acesso permanente todas as entidades gestoras, formadoras e beneficiárias de formação. Artigo 11º - Acção de Formação de Formadores O Instituto do Emprego e Formação Profissional, através dos seus centros de formação profissional, ou mediante acordo a celebrar com outras entidades, bem como as instituições com competência para certificar nos termos do artigo 8º do Decreto-Lei nº 95/92, de 23 de Maio, tomará as medidas necessá-rias ao lançamento e efectivação de acções de formação de formadores que satisfaçam as respectivas necessidades de actualização e que facilitem o seu acesso à formação contínua. Artigo 12º - Formadores da Administração Pública Aos formadores da Administração Pública é aplicável o disposto no artigo 18º do Decreto-Lei nº 9/94, de 13 de Janeiro. Artigo 13º - Disposições transitórias 1 - O certificado de aptidão de formador é exigido para o exercício da respectiva actividade a partir de 1 de Janeiro de 1998. 2 - Podem obter certificado de aptidão de formador os profissionais que, satisfazendo os requisitos de competência técnica estabelecidos na alínea b) do nº 1 e no nº 2 do artigo 4º, satisfaçam uma das se-guintes condições relativamente à sua competência pedagógica: a) Terem frequentado, com aproveitamento, até 1 de Janeiro de 1998, curso de formação pedagógica, com a duração mínima de sessenta horas, considerado adequado pela entidade certificadora; b) Possuírem experiência formativa comprovada, no domínio técnico em que é especialista, de pelo menos cento e oitenta horas, obtida no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 1 de Janei-ro de 1998. 3 — A validade dos certificados de aptidão de formador concedidos ao abrigo da alínea b) do número anterior é de dois anos, no termo dos quais o formador deverá preencher os requisitos exigidos para a sua renovação. 4 — A primeira renovação dos certificados de que trata o número anterior só pode ser concedida desde que os formadores, no período de tempo de

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validade daqueles, satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos: Terem desenvolvido, pelo menos, cento e vinte horas de formação na área de formação respetiva; Terem frequentado, com aproveitamento, pelo menos, sessenta horas de formação pedagógica considerada relevante pela entidade certificadora. Artigo 2º O disposto no presente diploma não se aplica ao exercício da actividade de formador no âmbito dos sistemas de formação contínua e especializada de docentes e de responsáveis da administração educacional e das actividades de formação avançada para o Sistema Científico e Tecnológico, designadamente as realizadas por instituições de ensino superior, laboratórios do Estado e outras instituições de in-vestigação científica e de desenvolvimento experimental. Artigo 14º - Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação. Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1994. Aníbal António Cavaco Silva - José Bernardo Veloso Falcão e Cunha. Promulgado em 31 de Outubro de 1994. Publique-se. O Presidente da República, MÁRIO SOARES. Referendado em 3 de Novembro de 1994. O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. Artigo 3º O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1997. Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Abril de 1997. António Manuel de Oliveira Guterres — Eduardo Carrega Marçal Grilo — Maria João Fernandes Rodri-gues — José Mariano Rebelo Pires Gago. Promulgado em 22 de Maio de 1997. Publique-se. O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. Referendado em 27 de Maio de 1997. O Primeiro-Ministro, em exercício, António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

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1-Formador Face Ao Contexto Funcoes

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